Processo minerário

870.247/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 667/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 355/2021 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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3. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 173/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1805/21

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4. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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5. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 02/10/2015 Seção 3

   Página 123 do DOU de 02/10/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/10/2015 Seção 3

   AVISOS DE ANULAÇÃO

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8. 28/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 41/2015

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