EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 98/2016 Pregão 098/PRE/ME/2016; Favorecido: UNIPAVI - CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP; Grupo: 01; Valor Homologado: R$ 41.500,00. (SIDEC - 18/07/2016) PREGÃO Nº 101/2016 PRE-101/PRE/ME/2016 - Favorecido: UNIPAVI - COMER- CIO E SERVIÇOS LTDA - ME, ITEM: 01; Valor Homologado: R$ 31.000,00. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços - FLS (SIDEC - 18/07/2016) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 014/2016 - DEAMP - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto do equipamento de medição MP-10-2861 (CLEAN ENVIRONMENT), com vistas ao desenvolvimento do Projeto RIMAS. -LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- VALOR: R$ 270,00. - RATIFICAÇÃO: Stênio Petrovich Pereira, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 18.07.2016. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/PR/11 - Contratada: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALO- RES LTDA - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 120(cento e vinte) dias, em caráter excepcional, no período entre 20 de junho a 17 de outubro de 2016, sem alteração do preço mensal dos serviços no valor de R$ 21.649,72 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), resguardado o direito à repactuação solicitada pela contratada - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Otto David de Santana Freitag, Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/RETE/2016 Objeto: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular, para atender às necessidades das Unidades Regionais de Recife, Fortaleza, Salvador e Teresina, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. -Entrega das Propostas: até 29/7/2016 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 29/7/2016 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 29/7/2016 às 10h00min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 013/2016 - DEAMP - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto do Medidor de Vazão M9 / NR CPRM 550.9857.0034, Patrimônio ANA 018372, em poder da CPRM, através de Termo de Cessão de Uso, incluindo troca de peças. -LI- CITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- VALOR: R$ 11.384,33. - RATIFICAÇÃO: Stênio Petrovich Pereira, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 18.07.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 860.385/2008-Minério de Manganês e Cascalho Laterítico- Minério de Manganês - Reserva Medida: 562.216 ton, Teor 38,84% - Cascalho Laterítico - Reserva Medida: 32.228 ton, Reserva Inferida: 273.665.- Área: 191,96 ha 860.452/2008-AREIA-Reserva Medida: 302.463 ton- Área: 49,34 ha 860.939/2008-AREIA-Reserva Medida: 76.616 ton- Área: 49,40 ha 860.320/2010-AREIA-Reserva Medida: 126.028 ton- Área: 36,09 ha 860.620/2010-AREIA-Reserva Medida: 36.777 ton- Área: 45,92 ha 861.409/2010-AREIA-Reserva Medida: 934.500 ton - Reserva Inferida: 4.920.000 ton- Área: 50,00 ha 861.548/2011-AREIA-Reserva Medida: 1.340.069 ton- Área: 48,97 ha 860.693/2014-AREIA-Reserva Medida: 836.641 ton- Área: 48,43 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323005 Número do Contrato: 3/2015. Nº Processo: 48403933455201591. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 20054258000188. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA - ME -Objeto: Aditamento do valor contratual com acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$33.005,75. Fonte: 141032184 - 2016NE800505. Data de Assinatura: 08/07/2016. (SICON - 18/07/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 18/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.456/2005; 850.656/2005; 850.670/2005; 850.673/2005 850.674/2005; 850.678/2005; 850.681/2005; 850.682/2005 850.775/2005; 850.067/2006; 850.299/2006; 850.834/2006 850.957/2006; 850.959/2006; 850.319/2007; 850.397/2007 Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 851.222/1991; 851.122/2008; 850.131/2012; 850.210/2012 850.217/2012; 850.264/2012; 850.285/2012; 850.286/2012 850.287/2012; 850.288/2012; 850.359/2012; 850.462/2012 850.512/2012; 850.513/2012; 850.538/2012; 850.548/2012 850.574/2012; 850.577/2012; 850.618/2012; 850.622/2012 850.641/2012; 850.707/2012; 850.717/2012; 850.824/2012 850.825/2012; 850.843/2012; 851.182/2012; 850.156/2013 850.623/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 850.137/2004; 850.287/2007; 850.069/2008; 850.466/2009 850.181/2012; 850.579/2012; 850.674/2012; 850.757/2012 850.900/2012; 850.231/2013; 851.462/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 851.312/2012 CARLOS BOTELHO DA COSTA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 12 de julho de 2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a renovação da Licença de Operação nº 1120/2012, que autorizou a operação do Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Sapinhoá, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 18 de julho de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 08/2016 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 03/08/2016, a partir das 14 horas (horário de Brasília), na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 - Edifício Berrini One, 4º andar, Cidade Monções, São Paulo/SP, Leilão Público de bem imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Ronaldo de Queiroz Sodré Santoro, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 1.904 m2 e benfeitorias (edificações), localizado na Avenida Brasil, 2.528 - Vila Elisa - Ribeirão Preto/SP, avaliado em R$ 1.024.571,50 (um milhão e vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 19/07/2016, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.superbid.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT'ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL N o- 10, DE 18 DE JULHO DE 2016 CONCURSO PÚBLICO/PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) torna público que o resultado provisório no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros (considerando os candidatos que não desistiram de concorrer às vagas reservadas aos negros) será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, na data provável de 19 de julho de 2016. LEONARDO DE MELO GADELHA EDITAL N o- 11, DE 18 DE JULHO DE 2016 CONCURSO PÚBLICO/PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O Presidente do Instituto Nacional do Seguro S ocial (INSS) torna pública, em razão de erro material, a exclusão dos candidatos Ivania Zampar de Oliveira, inscrição nº 10295902; Maria Luiza Alvarez Rosa Silva, inscrição nº 10439057 e Giuliano Xavier Pinheiro , inscrição nº 12656460 , d o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, di vulgado por meio dos subitens 1.1.72, 1.1.81 e 1.1.83 do Edital nº 9 - INSS, de 14 de julho de 2016. Torna público, ainda, que os candidatos poderão visualizar o motivo de sua inaptidão na perícia médica, bem como interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias e horários informados no item 2 do citado edital. LEONARDO DE MELO GADELHA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .