Processo minerário

860.939/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 268/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°1355/2016

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2. 19/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 165/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°709/2016

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4. 27/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45

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5. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1691)

     AI N°709/2016

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6. 18/08/2015 Seção 3

   Página 92 do DOU de 18/08/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/08/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 28/2015

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8. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 118

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11. 16/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 19/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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