RELAÇÃO Nº 34/2018/AM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
880.158/2012-MAUES MINERACAO LTDA
RELAÇÃO Nº 112/2018/GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere
requerimento
de
pesquisa
por
interferência
total(121)
861.782/2013-EDSON ANTONIO GOMES
N°519/2018/DTM-GO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
861.364/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI
Indefere por Interferencia Total(1339)
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO Nº 619, DE 20 DE JULHO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004,
considerando as disposições das Resoluções ANP n.º 30, de 26 de outubro de 2006, e n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta
do processo n.º 48610.009719/2017-19, autoriza a empresa LWART LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ n.º 46.201.083/0025-55, a operar
a base de coletor de óleo lubrificante usado e/ou contaminado, localizada na AV ALFREDO BANDEIRA DE MELO, S/N, RODOVIA
BR
101-NORTELOTE 4
QUADRAF
LOTEAMENTO AVELOZ
EMPREENDIMENTOS,
SARAMANDAIA, CEP:
3.620-444,
IGARASSU-PE.
[Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-7:49:32.100; -34:54:55.800
(SIRGAS 2000)].
A
capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 282 de 03/04/2018.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do
portal da ANP.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 872, DE 20 DE JULHO DE 2018
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na
Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0187996
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RM EIRELI
27.302.537/0001-62
48610.007443/2018-15
.
PR/PR0187874
AUTO POSTO BLUE 32 EIRELI
48610.007383/2018-22
.
PR/RO0187961
AUTO POSTO BOM JESUS LTDA
07.656.409/0001-00
48610.007375/2018-86
.
PR/MG0187915
AUTO POSTO DUMA IV LTDA
29.212.960/0001-05
48610.006910/2018-81
.
PR/PR0187938
AUTO POSTO IMBAU II LTDA
30.039.701/0001-03
48610.006489/2018-17
.
PR/MS0187962
AUTO POSTO RIVIERA LTDA
27.997.918/0001-03
48610.007076/2018-41
.
PR/MG0187958
AUTO POSTO ROMAO LTDA.
48610.007432/2018-27
.
AUTO POSTO TRACY LTDA
29.929.091/0001-26
48610.005607/2018-61
.
PR/GO0187877
COMBUSTIVEIS ITAPURANGA LTDA
22.779.005/0001-05
48610.004923/2018-16
.
PR/GO0187937
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JK LTDA
30.465.667/0001-20
48610.007298/2018-64
.
PR/RS0187960
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA
02.558.109/0015-70
48610.007386/2018-66
.
PR/PR0187815
DE SOUZA & GOMES DA SILVA LTDA
27.487.482/0001-02
48610.002501/2018-14
.
PR/CE0188002
DOIS EFES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
26.769.598/0001-71
48610.007530/2018-64
.
PR/MT0187957
EBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS EIRELI
28.208.307/0001-00
48610.005068/2018-61
.
PR/SP0187966
FEITAL COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
28.401.146/0001-68
48610.007407/2018-43
.
PR/BA0188000
FERREIRA
ANDRADE
COMERCIO DISTRIBUIDORA
&
TRANSPORTE
LT D A
19.960.168/0001-77
48610.000264/2017-68
.
PR/CE0187936
GALO DE OURO - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI
26.610.780/0001-85
48610.006901/2018-91
.
IRLACI V PAIANO E CIA LTDA
13.318.047/0002-20
48610.006014/2018-12
.
PR/BA0187974
ITAPAGIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
26.220.463/0001-52
48610.005910/2018-64
.
PR/PE0187964
J & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
41.015.041/0001-39
48610.007289/2018-73
.
PR/PI0187999
JERONIMO DA CONCEICAO
48610.007506/2018-25
.
PR/RN0187997
L H DA COSTA COMBUSTIVEIS
28.602.819/0002-29
48610.007489/2018-26
.
PR/PR0187994
LUNA E ADATI LTDA
28.599.501/0001-55
48610.007435/2018-61
.
M T COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
24.320.407/0001-64
48610.004778/2018-73
.
PR/BA0187875
N M DE QUEIROZ
29.721.374/0001-88
48610.006902/2018-35
.
PR/SP0187876
NEVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
30.072.729/0001-34
.
PR/PR0187959
NIHON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
29.726.526/0001-35
48610.006323/2018-92
.
PR/MG0187895
NOVO POSTO FERNAO DIAS LTDA
27.291.314/0001-47
48610.007065/2018-61
.
PR/PE0187916
NVC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
20.981.481/0002-51
48610.006485/2018-21
.
PR/PR0187954
PARADAO AUTO POSTO EIRELI
07.388.800/0001-70
48610.007286/2018-30
.
PR/CE0188001
PBB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
18.717.475/0004-01
48610.007372/2018-42
.
PR/RS0187956
P&C COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA
30.166.535/0001-06
48610.007414/2018-45
.
PR/RS0187918
PELEGRINE AUTO POSTO LTDA
07.841.460/0001-91
.
PR/GO0187935
POSTO ALPHA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT D A
26.042.872/0001-06
48610.006310/2018-13
.
PR/RN0187995
POSTO BRAGA & SOUZA 1 LTDA
27.916.698/0001-46
48610.005632/2018-45
.
PR/MA0187814
POSTO DD LTDA
25.451.668/0001-86
48610.005322/2018-21
.
PR/PI0187914
POSTO GALILEIA LTDA
09.568.542/0001-30
48610.007370/2018-53
.
PR/MG0187917
POSTO INTERLAGOS LTDA
23.556.740/0001-04
48610.006953/2018-67
.
PR/BA0187965
POSTO M C IDEAL LTDA
30.250.121/0001-52
48610.005654/2018-13
.
PR/MG0187834
POSTO NOVA ROTA LTDA
15.709.577/0001-44
48610.006422/2018-74
.
PR/RS0187963
POSTO SHOPPING CAR COMBUSTIVEIS LTDA.
48610.007079/2018-85
.
PR/MG0187818
POSTO URSULA SERENA LTDA
27.192.101/0001-68
48610.006741/2018-80
.
PR/PB0187894
POSTO 99 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
26.470.710/0001-79
48610.007389/2018-08
.
PR/RS0187955
SAP 7 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
30.288.733/0001-34
48610.007413/2018-09
.
PR/SC0187816
SILVA E PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
29.779.020/0001-94
48610.005925/2018-22
.
TUCUMA CENTER POSTO LTDA
08.267.537/0001-24
48610.007491/2018-03
CEZAR CARAM ISSA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
RELAÇÃO Nº 34/2018/AM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
880.158/2012-MAUES MINERACAO LTDA
880.270/2013-JN PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
880.039/2018-D. R. MORENO ME (NUNES MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO)-Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento
em 11/04/2019
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RELAÇÃO Nº 112/2018/GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere
requerimento
de
pesquisa
por
interferência
total(121)
861.782/2013-EDSON ANTONIO GOMES
862.054/2013-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
861.173/2015-AMANDA GABRIELE SEBAIO
861.174/2015-AMANDA GABRIELE SEBAIO
860.084/2018-ISADORA
HAJJAR
DA
COSTA
FERREIRA
860.085/2018-ISADORA
HAJJAR
DA
COSTA
FERREIRA
860.094/2018-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
860.110/2018-FABIO CARDOSO CARNEIRO
860.161/2018-CARLOS
UBIRAJARA
DA
PALMA
MACEDO
860.177/2018-JOSEMAR ALVES DE MOURA
860.217/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA
860.250/2018-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA
860.260/2018-C
P M
STONE
MINERAÇÃO IND
E
COMERCIO EIRELI ME
860.329/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA
860.353/2018-GILSON SILVA DE OLIVEIRA
860.398/2018-JOSÉ DARCY NOGUEIRA
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(131)
860.440/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E
COMERCIO SA-OF. N°484/DTM/SCTM/DNPM-2018
860.449/2018-EMBRAAREIA
EMPRESA
DE
EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N°483/DTM/SCTM/DNPM-2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(361)
860.364/2010-UNIÃO
MINERADORA LTDA
ME-OF.
N°515/2018/DTM-GO
860.955/2010-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA
ME-OF. N°516/2018/DTM-GO
861.610/2010-MINERAÇÃO
RIO
CLARO
LTDA-OF.
N°517/2018/DTM-GO
862.112/2011-RONY
FELIX
RODOVALHO
ME-OF.
N°514/2018/DTM-GO
861.480/2014-PEDREIRA
GOIÁS
LTDA
EPP-OF.
N°518/2018/DTM-GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.051/1997-WAGNER
HORTA
BRUGGER-OF.
N°489/2018/DTM-GO-180 dias
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1054)
861.480/2014-PEDREIRA
GOIÁS
LTDA
EPP-OF.
N°519/2018/DTM-GO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
861.364/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI
Indefere por Interferencia Total(1339)
860.391/2018-MARCIO ADRIANO ESPINDOLA
Fase de Licenciamento
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(718)
860.387/2017-ANTONIO DONIZETE DE AMORIM-OF.
N°473/DTM/SCTM/DNPM-2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
861.182/2016-DERNEVAL FLORIANO DE PAULA-OF.
N°478/DTM/SCTM/DNPM-2018
860.759/2017-ALEX
DIAS
COUTO-OF.
N°482/DTM/SCTM/DNPM-2018
860.803/2017-CENTRO
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°480/DTM/SCTM/DNPM-2018
Como citar: DESPACHO Nº 872 — DE 20 DE JULHO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/07/2018, p. 81