Processo minerário

860.449/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 342/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.673/2025 - R$ 1.445,52

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3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 343/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.673/2025 - R$ 1.445,52

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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5. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7230/2022

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6. 19/10/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 233

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7. 12/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 122

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8. 18/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 177

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9. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 105

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10. 18/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 225

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11. 21/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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12. 20/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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13. 19/02/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 146

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14. 17/02/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 81

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15. 17/02/2021 Seção 1

    Página 81 do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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17. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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18. 04/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 147

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19. 16/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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20. 23/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 81

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