Fase de Disponibilidade
Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1350)
868.670/2008-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA - EDI-
TAL/RELAÇÃO N° 07/2009 - Publicado no DOU de 23/03/2009 -
Seção 3 - página 86
Anula Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n°
247/2009(1667)
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.066/2010;
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.066/2010; 868.067/2010; 868.068/2010; 868.069/2010
868.070/2010;
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.066/2010; 868.067/2010; 868.068/2010; 868.069/2010
868.070/2010; 868.071/2010; 868.072/2010; 868.073/2010
868.074/2010;
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.066/2010; 868.067/2010; 868.068/2010; 868.069/2010
868.070/2010; 868.071/2010; 868.072/2010; 868.073/2010
868.074/2010; 868.075/2010; 868.076/2010; 868.077/2010
868.078/2010;
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.066/2010; 868.067/2010; 868.068/2010; 868.069/2010
868.070/2010; 868.071/2010; 868.072/2010; 868.073/2010
868.074/2010; 868.075/2010; 868.076/2010; 868.077/2010
868.078/2010; 868.079/2010; 868.080/2010; 868.081/2010
868.082/2010;
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.066/2010; 868.067/2010; 868.068/2010; 868.069/2010
868.070/2010; 868.071/2010; 868.072/2010; 868.073/2010
868.074/2010; 868.075/2010; 868.076/2010; 868.077/2010
868.078/2010; 868.079/2010; 868.080/2010; 868.081/2010
868.082/2010; 868.083/2010; 868.084/2010; 868.085/2010
868.086/2010;
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.066/2010; 868.067/2010; 868.068/2010; 868.069/2010
868.070/2010; 868.071/2010; 868.072/2010; 868.073/2010
868.074/2010; 868.075/2010; 868.076/2010; 868.077/2010
868.078/2010; 868.079/2010; 868.080/2010; 868.081/2010
868.082/2010; 868.083/2010; 868.084/2010; 868.085/2010
868.086/2010; 868.087/2010; 868.088/2010; 868.089/2010
868.090/2010;
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
868.181/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Instrumento Contratual. 8000005549 - Aditamento nº 2 2. Nome da
Empresa: Ecolimp Serviços Gerais Ltda Ltda 3. Objeto: Alteração das
cláusulas 20-Prazo, 23- Valor do contrato e Correção da grafia da data
de assinatura do aditamento 1. 4. Valor do Aditamento: R$192.156,60
5. Novo valor do contrato: R$ 476.919,00 6. Data de assinatura:
29/04/2014
1. Licitação PE.CSCR.A.00045.2014. 2. Instrumento Contratual:
8000007229. 3. Nome da Empresa: DEFF Brasil Serviços e Comércio
Ltda - ME. 4. Objeto: Aquisição de Material de Construção, para
atendimento ao GST.E/DTEH.E.. 5. Prazo Contratual: 90 dias. 6.
Valor da Contratação: R$ 4.777,57. Data de Assinatura: 26/05/2014.
1. CO-EM.O.00002.2012 2. Termo Contratual nº 8000005571 - Aditamento nº 02. 3. Nome da Empresa: WEG - Equipamentos Elétricos
S.A 4. Alteração das CLÁUSULAS 2ª - DOCUMENTOS COM-
PLEMENTARES; 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO; 12 - CONDIÇÃO
DE FATURAMENTO E DE PAGAMENTO; 32 - VIGÊNCIA. 5.
Prazo Contratual: 580 (quinhentos e oitenta) dias. 6. Valor da Contratação: R$4.198.175,00 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil,
cento e setenta e cinco reais). 7. Data de Assinatura: 13.03.2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. Licitação: PE.DAQ.G.0109.2011 2. Instrumento contratual nº
8000004486 Aditamento nº04. 3. Nome da empresa Max Segurança
Máxima LTDA. 4. Objeto: Alteração da cláusula " PRAZO e VALOR
DO
TERMO
CONTRATUAL".
5.
Valor
do
Aditamento:
R$831.052,56. 6. Valor do novo contrato: R$4.108.309,40. 7. Data da
assinatura do Aditamento 20/05/2014.
1. Licitação: PE.DAQ.G.00212.2009. 2. Instrumento contratual nº
8000001262 Aditamento nº10. 3. Nome da empresa Max Segurança
Máxima LTDA. 4. Objeto: Alteração da cláusula "19 - PRAZO e 22-
VALOR DO CONTRATO". 5. Valor do Aditamento: R$381.723,92.
6. Valor do novo contrato: R$2.489.700,62. 7. Data da assinatura do
Aditamento 20/05/2014.
EXTRATOS DE RESCISÃO
1. Instrumento Contratual. 8000006721 2. Nome da Empresa: JVI
Serviços de vigilância Ltda. 3. Objeto: Rescisão contratual de forma
unilateral, conforme Art. 79 "I" da Lei 8.666/93, com aplicação de
multa- 4. Data da rescisão: 26/05/2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS GCM.A.00011.2014
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a alteração
da
data
para
entrega
das
Propostas
relativas
à
licitação
TP.GCM.A.00011.2014 para o dia 26.06.2014. 2. Ficam mantidas as
demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia
09.05.2014.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2014 - UASG 910811
Nº Processo: PEGCMA000612014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Quadros de Distribuição de Corrente Contínua, Sobressalentes
e Testes de Aceitação para a Subestação de Porto Colômbia. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 02/06/2014 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c -
Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
02/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/06/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Itens, quantidade e locais de entrega conforme descritos no Edital.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerência de Cpmpras
(SIDEC - 30/05/2014) 910811-02014-2014NE002014
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
Nº TP.GER.O.00001.2013.
1. Licitação nº TP.GER.O.00001.2013. 2. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de comando via controle remoto e
substituição dos controladores lógicos programáveis das pontes rolantes da casa de força da UHE Serra da Mesa. 3. Empresas Habilitadas: Bergson do Brasil Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Não houve. 5. Furnas comunica que, na ausência de recurso no prazo legal,
será aberto, em ato público, o envelope contendo a Proposta de
Preços no dia 09.06.2014, às 11h, nas dependências do órgão licitante, situado na Rua Real Grandeza, 219, Sala 612, bloco B,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.
CO.EM.O.00003.2013.
1. Licitação nº CO.EM.O.00003.2013. 2. Objeto: Contratação dos serviços de modernização do sistema elétrico de acionamento e controle das pontes rolantes da casa de força da UHE
Itumbiara e substituição dos sistemas de freios das pontes, com fornecimento de material. 3. Empresas Habilitadas: W&M Manutenção
em Equipamentos de Elevação e Movimentação de Carga LTDA e
Bergson do Brasil Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Alstom Brasil
Energia e Transporte Ltda. 5. Furnas comunica que, na ausência de
recurso no prazo legal, serão abertos, em ato público, os envelopes
contendo as Propostas de Preços no dia 09.06.2014, às 10h, nas
dependências do órgão licitante, situado na Rua Real Grandeza, 219,
Sala 612, bloco B, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.
ROBERTO JUNQUEIRA FILHO
Superintendente de Engenharia de Manutenção
RESULTADO DE JULGAMENTO
Nº PE.CSCM.A.00022.2014 - GRUPO I.
1. Licitação nº PE.CSCM.A.00022.2014 - GRUPO I. 2. Nome da Empresa: Não há. 3. Objeto: Aquisição de Querosene Iluminante, produto que se destina aos treinamentos de brigada no
GSS.A, situado no município de São José da Barra - MG. 4. Valor
Global: R$00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 6. Resultado:
Fracassado
MARCOS ALVES MORAIS
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2014 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCRA.075.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais de Copa, Cozinha e Sanitário, para
suprir as necessidades dos Departamentos atendidos pelo Centro de
Serviço Compartilhado Rio de Janeiro CSCR.A Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/06/2014 de 08h00 às 11h30 e de 12h às
17h30. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 - Taquara
Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 12/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente
(SIDEC - 30/05/2014) 926128-01584-2014NE002014
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo Aditivo nº234/2013-A. Contratantes:Companhia Energética de
Alagoas/ Mobimax - Importação e Exportação Ltda. Objeto:Acrescer
ao quantitativo mais 03(três) micro coletores,na conformidade do
Parecer nº064-PRJ/2014. Valor do Termo Aditivo: R$13.499,99.
Contrato nº096/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos Ltda. Objeto: Fornecimento de medidores monofásicos e trifásicos, na conformidade da Licitação Pública Internacional nº006/2013. Valor Global: R$5.381.811,00.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 026/PR/14 - Contratada: ALFA LOCAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA. - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de 01 (uma)
máquina copiadora/impressora para atender as necessidades da CPRM
- Residência de Fortaleza da CPRM. - Prazo: 12 meses, a partir da
data de sua assinatura - Valor Total: R$ 6.348,00 - CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Maria
de Araújo, Procurador.
Contrato n.º 036/PR/14 - Contratada: BRISTISH GEOLOGICAL
SURVEY - BGS/ BUREAU DE RECHERCHES GÉOLOGIQUES
ET MINIÈRES - BRGM - Objeto: OneGeology é uma iniciativa
internacional de serviços geológicos com a participação de mais de
100 países, apoiada pelos principais organismos mundiais de geociência. O objetivo é tornar conhecidos mundialmente, via Internet, os
mapas geológicos, em escala em torno de 1.1.000.000, e aperfeiçoar
a acessibilidade às informações sobre mapas geológicos regionais e
nacionais com vistas a incrementar seu uso pela sociedade. - Prazo:
01/01/2014 a 31/12/2014, prorrogado por 12 meses sempre que for
paga a taxa anual. - Valor Total: 5.000 Euros, de responsabilidade do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, caso a
CPRM queira ter direito a voto no Conselho Gestor do OneGeology,
do qual atualmente já faz parte. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha
Neto, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 005/2014 -
DEAMP - DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LT-
DA. - Objeto: Aquisição de materiais para funcionamento do Cromatógrafo Iônico DIONEX ICS 3000. - Licitação: Inciso I do art.25,
da Lei 8.666/93 - Prazo de Vigência: 60 dias - Valor Total: R$
58.021,11 - Ratifica: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 29.05.2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 113/PR/09 - Contratada: CA-
ÇAPAVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de
30 de dezembro de 2013, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel
Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos
Gugliemin, Corretor de Imóveis.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/PR/13 - Contratada:
LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de
22/07/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha
Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Debora Linhares Raquel, Sócia-Gerente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 12/2014
Pregão Eletrônico n.º 0012/SUREG-PA/2014 - Objeto: Aquisição de mira falante, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme as especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. - Processo n.º 0124/2014 - As propostas serão recebidas, até
12 de junho de 2014 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de
preços está marcado para o dia 12 de junho de 2014 às 10 horas - O
Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)
3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua
Banco da Província, n° 105 - Santa Tereza - Porto Alegre - RS -
Gerência de Administração e Finanças.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1350)
868.670/2008-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA - EDI-
TAL/RELAÇÃO N° 07/2009 - Publicado no DOU de 23/03/2009 -
Seção 3 - página 86
Anula Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n°
247/2009(1667)
866.421/1986- Edital n° 04/2014- Publicado no DOU de
21/01/2014 - Seção 3 - página 131
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Superintendente
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N
o- 24/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.066/2010; 868.067/2010; 868.068/2010; 868.069/2010
868.070/2010; 868.071/2010; 868.072/2010; 868.073/2010
868.074/2010; 868.075/2010; 868.076/2010; 868.077/2010
868.078/2010; 868.079/2010; 868.080/2010; 868.081/2010
868.082/2010; 868.083/2010; 868.084/2010; 868.085/2010
868.086/2010; 868.087/2010; 868.088/2010; 868.089/2010
868.090/2010; 868.091/2010; 868.092/2010
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N
o- 25/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
868.181/2013
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/06/2014, p. 153