Processo minerário

866.421/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 23/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 55/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1665)

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   • Concessão de Lavra
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3. 14/05/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

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4. 14/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/06/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Anula Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1667)

     Publicado no DOU de 21/01/2014 - Seção 3 - página 131

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6. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.24/2014 - R$ 572,01

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7. 21/01/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1665)

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   • Concessão de Lavra
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8. 07/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 152/2013 - DF

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9. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 06/09/2012 Seção 1

    Página 724 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

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11. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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