AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP12800042 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, se encontra instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por tonelada, representado pelo menor Valor Unitário Corrigido - VUC, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de cal virgem com teor de CaO igual ou superior a 54,08%, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de necessidades emergenciais do processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C). A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (051) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 04/01/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 04/01/2013. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 067/PR/12 - Contratada: JE Comércio de Produtos Eletroeletrônicos Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 03 (três) poços tubulares destinados à instalação da Rede Básica Nacional de Monitoramento Integrado das Águas Subterrâneas do Brasil, localizados no Município de Presidente Figueiredo/AM - Prazo: 365 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 49.200,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Expedito Soares Pinto, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 044/CPRM/09, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 11.5.2013 - Data: 23.10.2012 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente; pelo DRM-RJ, Flávio Luiz da Costa Erthal, Presidente e Débora Toci Leitão, Diretora de Mineração. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 123/SERAFI-RJ/12 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0627/12. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de análises de parâmetros de qualidade de água em amostras coletadas de rios. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0806/12 - Objeto: Contratação de renovação de seguro para 01 (um) veículo Mitsubishi, modelo L200, que compõe a frota da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) Sul América Companhia Nacional de Seguros 33.041.062/0001-09 772,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.836/12 - Objeto: Aquisição de um Sistema de Purificação e Ultrapurificação de Água para uso do laboratório CE- COPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 46.387.973/0001-26, foi o vencedor do referido certame, Lote 1, valor total de R$ 56.140,00. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.946/12 - Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de laboratório: vidro, frascos e cadinho, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Os Fornecedores abaixo foram os vencedores do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) PRO ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓS- TICA LTDA. 00.398.022/0002-32 28.016,30 PRO ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓS- TICA LTDA. 00.398.022/0002-32 COMERCIAL VIC MAFER LTDA. EPP 01.969.638/0001-06 12.050,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.972/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de toneres e cartuchos originais, novos, com todos os componentes de impressão novos, não reformatados, não remanufaturados e não recarregados para impressoras a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) I.T. SUPRIMENTOS LTDA - EPP 03.335.994/0001-95 53.200,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.960/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, podendo ser renovado conforme o artº .4 do Decreto nº 3.931/2001, para aquisições futuras de equipamentos diversos de informática de consumo regular para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) INFORCHAVES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. - ME 15.615.977/0001-90 3.103,00 EXCLUSIVA ELÉTRICA E INFORMÁ- TICA LTDA - ME 12.598.622/0001-42 952,00 6.259,95 2.390,00 CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRI- MENTOS LTDA - ME 7.014,00 MULTISUPRIMENTOS E EQUIP. P/ ESCRITÓRIO LTDA. - EPP 1.635,00 6.000,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 5/2012 Nº Processo: 48416958041201239. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Rescindir a vigência do contrato 005/12. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 79, Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 22/11/2012 . (SICON - 18/12/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 47/2012 - Publicado no DOU de 11/12/2012 - Seção 3 - página 126 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 323005 Nº Processo: 48403933962201282. DISPENSA Nº 103/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 71057996001515. Contratado : CAR & PARKING LTDA - EPP - Objeto: Locação de onze vagas de estacionamentopara os veículos oficiais da Superintendência do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 24/01/2013. Valor Total: R$3.630,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801360. Data de Assinatura: 14/12/2012. (SICON - 18/12/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323005 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 48403933484201136. PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 42172429000700. Contratado : HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASILLTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 01 (hum) ano. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 01/12/2012. (SICON - 18/12/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323005 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48403930142201164. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 12002269000196. Contratado : S3TUR VIAGENS E TURISMO LT- DA - ME-Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual. O valor estimado contratado passará para 125.000,00 (cento e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: 8.666/93 . Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 18/12/2012) AVISO DE CANCELAMENTO N o- 821/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.739/2006 - EDITAL N° 135/10 - Publicado DOU de 08/06/10. CELSO LUIZ GARCIA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 1) Tomada de Preços Nº TP.EPE.005/2012. 2) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Mercado Internacional de Gás Natural e em Econometria. 3) Empresa inabilitada: CA&E Consultores Associados S/C Ltda. 4) Motivo: não atendimento às exigências relativas às alíneas "a" dos subitens 6.2.1.1 e 6.2.1.2.1 do Edital. 5) O prazo para entrega e recebimento das propostas das empresas qualificadas fica prorrogado para o dia 03/01/2013, às 10:00 horas. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UO-BS torna público que requereu no dia 12 de dezembro de 2012 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a solicitação de Licença de Operação para o Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Sapinhoá, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 17 de dezembro de 2012. JOSÉ LUIZ MARCUSSO Gerente Geral