EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2016 - UASG 323002 — página do DOU de 19/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 48400000621201154. INEXIGIBILIDADE Nº 142/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 61797924000236. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LT- DA -Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA QUARTA-DoPreço e Condições de Pagamento,CLÁUSULA QUINTA-Da Vigência e CLÁUSULA SEXTA-Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017. Valor Total: R$82.664,58. Fonte: 141032184 - 2016NE800071. Data de Assinatura: 05/07/2016. (SICON - 18/08/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 17/2013. Nº Processo: 48400000991201377. INEXIGIBILIDADE Nº 79/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/08/2016 a 28/08/2017. Data de Assinatura: 18/08/2016. (SICON - 18/08/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ANULAÇÃO ANULA Edital de Disponibilidade 102/2016 /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 800.117/1976- Edital n° 09/2014-Superintendencia/SP- Publicado no DOU de 01/10/2014 - Seção 3 - página MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Superintendente Substituto DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS AVISO DE ANULAÇÃO TORNO SEM EFEITO a publicação do EDITAL DE DIS- PONIBILIDADE Nº 19/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS no DOU de 9/8/2016, Seção 3, Página 100, em virtude de ter sido publicado em duplicidade'' ALOISIO SOUZA DE JESUS E CRUZ Diretor INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000440/15-36. PREGÃO SRP Nº 21/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 18599915000120. Contratado : OWL PRODUCOES E EVENTOS COMERCIO ELICI- TACOES EIRELI -. Objeto: Aquisição de material permanente (Frigobar), destinados ao abastecimento de diversos setores desta Administração Central do INSS/DF. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, LC 123/2006, Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes. Vigência: 03/08/2016 a 03/08/2017. Valor Total: R$1.789,98. Fonte: 151000000 - 2016NE800640. Data de Assinatura: 03/08/2016. (SICON - 18/08/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2015 A Gerência Executiva do INSS em Fortaleza,tornapúblico que foi vencedora do Pregão Eletrônico nº 08/2015,Processo nº 35043.001419/2015-51, a empresa Pedro Edvar Pontes- ME, CNPJ:01.666.709/0001-93, para os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 23 no valor global de R$529.430,00. O item 22 foi cancelado. Os autos do Processo se encontra com vistas aosinteressados. JULIO CESAR ARAUJO SOUSA Gerente (SIDEC - 18/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2016 - UASG 511640 Nº Processo: 35103003328201516. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07065674000113. Contratado : SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo, caneta esferográfica, azul, clips, cola branca, colchete, grampo para grampeado e barbante para embrulho. Fundamento Legal: Com base nos Dec. 10.520/02 ,7.892/13, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/08/2016 a 10/09/2017. Valor Total: R$17.036,00. Fonte: 250570202 - 2016NE800278. Data de Assinatura: 11/08/2016. (SICON - 18/08/2016) 512006-57202-2016NE800049 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 510080 Nº Processo: 35448000173201629 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de consumo - água mineral, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades vinculadas a esta Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/08/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Minist. Geraldo Barreto Sobral, 1615, Sala 201 Jardins - ARA- CAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/510080-05- 3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLECIA MELLO BARRETO Pregoeiro (SIDEC - 18/08/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016 - UASG 511669 Nº Processo: 50614001223201539. PREGÃO SRP Nº 8/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13036655000161. Contratado : A PASCOAL SERVICE - ME -Objeto: Aquisição de mateiral de consumo (marca texto e corretivo). Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Lei 8.666/93 .Vigência: 03/08/2016 a 02/12/2016. Valor Total: R$180,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800403. Data de Assinatura: 03/08/2016. (SICON - 18/08/2016) 512006-57202-2016NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35083000730201698. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, através de Vigilância Desarmada para a Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA e demais Unidades de sua abrangência, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seu Termo de Referência ? Anexo I DENIZIA FARIA RAMOS Gerente (SIDEC - 18/08/2016) 511286-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Nº 35232.000131/2016-13. Espécie: Convênio nº 01/2016. Concedente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Convenente: Geap Autogestão em Saúde. Objeto: Realização de Exames Médicos Periódicos aos servidores e empregados do INSS no âmbito da Gerência Executiva em Natal/RN. Fundamento Legal: Art. 206-A, Parágrafo único, Inciso III, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 12.998/2014. Valor Total: R$ 230.418,80. Vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017. Data da Assinatura: 29/04/2016. Signatários: Pelo INSS: Dione de Oliveira Pereira Regalado - Gerente Executiva. Pela Geap: Luís Carlos Saraiva Neves - Diretor Executivo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: Processo nº 35166.001740/2016-21. ESPÉCIE: Termo de Convênio para prestação de benefícios previdenciários e acidentários. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Tauá/PA. OBJETO: Celebração de Convênio para Prestação de Benefícios Previdenciários e Acidentários (Aposentadoria Previdenciária e Acidentária, Pensão por Morte Previdenciária e Acidentária, Auxílio- Reclusão, Auxílio- Doença Previdenciário e Acidentário, Auxílio-Acidente, Salário-Maternidade, Revisão de Benefícios e Recurso à JRPS). ABRANGÊNCIA: Santo Antônio do Tauá/PA. VIGÊNCIA: o presente convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. IMPLANTAÇÃO: Ate 60 (dias) a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2016. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo - Márcio Leno Maués CPF: 246.794.612-68 CNPJ: 29.979.036/0155-04. Pelo Sindicato Presidente - Edson de Castro Torres CPF: 487.625.712-49 CNPJ: 04.719.126/0001-71. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2016 - UASG 510297 Nº Processo: 35095000329201538. PREGÃO SRP Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19507554000108. Contratado : COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar) para atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 5.420/2005, Lei 8.666/93, Lei 8.078/1990 . Vigência: 06/07/2016 a 05/09/2017. Valor Total: R$1.186,50. Fonte: 118033908 - 2016NE800192. Data de Assinatura: 06/07/2016. (SICON - 18/08/2016) 512006-57202-2016NE800002 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.029056/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços de aquisição de material de consumo, caneta esferográfica, material reciclado na cor azul, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/08/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San, Qd.03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-22-2016. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FERREIRA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 18/08/2016) 550005-00001-2016NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .