Processo minerário

800.117/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade (1804)

     Publicado DOU de 28/12/2015

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2. 23/08/2016 Seção 3

   Página 106 do DOU de 23/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

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4. 19/08/2016 Seção 3

   Página 104 do DOU de 19/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/08/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • ANULA Edital de Disponibilidade 102/2016 /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

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6. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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7. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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