EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 21/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE15600042 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar aquisição de tubos de aço carbono para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III- Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos -www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 05/11/2015. Porto Alegre, 20 de outubro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 010/SUREG/BH-15 - Contratada: Armando Clima Eireli-EPP. - Licitação: Pregão Eletrônico 010-SUREG/BH-2015 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado no Laboratório de Análises Minerais de Caeté (LAMIN-Caeté), situado na Litoteca Regional de Caeté (LIR-Caeté) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Valor: R$ 143.499,96 (Cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). - pela CPRM: Marcelo de Araújo Vieira, Superintendente Regional - pela Contratada: Denise de Souza Monducci, Representante Legal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2015/DEAMP Objeto: Contratação de serviços de manutenção/instalação do sistema de telefonia interno, de forma contínua, s/ fornecimento de material, através mão de obra especializada de técnico em telecomunicações e auxiliar técnico de telefonia cabista, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM no Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 305/15 - Data de Abertura das Propostas: 03/11/2015 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/11/2015 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. LEONARDO GIUSEPPE BONAVITA TROTTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2015/DEAMP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte aéreo de encomendas e cargas de materiais e equipamentos dos almoxarifados da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 022/15 - Data de Abertura das Propostas: 03/11/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/11/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2015/DEAMP Objeto: Aquisição de Motores de Popa 8HP, de acordo com o Termo de Cooperação ANA/CPRM/001/2013, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0355/15 - Data de Abertura das Propostas: 03/11/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/11/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 8/2015 Processo 600.104/15. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seus Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência,cujo objeto trata da aquisição de sacos de pano em lona, em algodão e na cor crua, com cadarço, tamanho 20x30 cm, para acondicionamento de amostras de rocha, declara vencedora a empresa ManainComercial Ltda-ME, CNPJ 10.626.630/0001-20, ao valor total de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais). Maiores MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2015) 495600-29208-2015NE004447 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 484000010762015. , publicada no D.O.U de 05/10/2015 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de limpeza robotizada, por escovação mecânica, nos dutos de insuflamento e ramais de distribuição de ar condicionado, localizados no teto da circulação no Edifício Sede do DNPM, com análise microbiológica, em Brasília-DF, conforme especificações e condições constantes no Anexo I ? Termo de Referência. Novo Edital: 21/10/2015 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe DCL (SIDEC - 20/10/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 39/2015 Fase de Autorização de Pesquisa. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.036/2003; 848.618/2007; 848.619/2007; 848.620/2007 848.139/2011; 848.167/2011; 848.168/2011; 848.170/2011 848.171/2011; 848.173/2011; 848.175/2011; 848.178/2011 848.185/2011; 848.261/2011; 848.200/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 85/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.394/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 86/2015 Fase de Autorização de Pesquisa. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.303/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 87/2015 Fase de Autorização de Pesquisa. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 891.014/2011; 890.442/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente/DNPM/RJ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 91/2015 Fase de Autorização de Pesquisa. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.208/2011; 890.963/2011; 890.154/2012; 890.525/2012 890.292/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 92/2015 Fase de Autorização de Pesquisa. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.204/2012; 890.657/2012; 890.218/2013; 890.255/2013 890.262/2013; 890.264/2013; 890.044/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2015 - UASG 325001 Processo: PE.EPE.016/2015 . Objeto: Aquisição de 1 (um) equipamento firewall Fortigate 200D para o Escritório Central da EPE, no Rio de Janeiro, incluindo serviço de manutenção FortiCare 8x5 Enhanced Support e FortiGuard UTM Bundle (Antivírus, IPS/Application Control, Web Content Filtering e Antispam), para um total de 4 (quatro) equipamentos firewall, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/10/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 20/10/2015) 325001-32314-2015NE000010 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Ambiental de Instalação para execução do trecho marítimo (LDA entre 2200m e 58m) o Projeto de Escoamento de Gás da Bacia de Santos para o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro - Gasoduto Rota 3, que atravessará parte dos municípios de Maricá/RJ e Itaboraí/RJ. OSMOND COELHO JÚNIOR Gerente Executivo de Programas de Investimento EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UO-BS, torna público que requereu no dia 16 de outubro de 2015 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Projeto de Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula - Área de Lula Alto, Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, incluindo as atividades de operação do FPSO Cidade de Maricá, seu sistema de coleta e escoamento da produção, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos-SP, 19 de outubro de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral