Edital n
o- 76/2015-SEDE - DF -
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
886.245/2003 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de
20/04/2015
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
800.273/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
860.098/2012;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012
861.792/2013;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012
861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013
861.798/2013;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012
861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013
861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013
860.256/2014;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012
861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013
861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013
860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011
861.197/2011;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012
861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013
861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013
860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011
861.197/2011; 861.344/2011; 861.618/2011; 862.098/2011
862.194/2011;
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012
861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013
861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013
860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011
861.197/2011; 861.344/2011; 861.618/2011; 862.098/2011
862.194/2011; 862.195/2011; 862.196/2011; 860.257/2012
860.349/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
os diversos graus de jurisdição, inclusive perante os tribunais superiores sediados no Distrito Federal, bem como em processos/procedimentos administrativos, conforme Projeto Básico PRJ - 001/2014.
Data e local do recebimento da documentação de habilitação e das
propostas comerciais: 28/07/2015 às 09:30h. Edital à disposição na
sala CPL nº 216, no horário de 8:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:30h.
Informações: Email:
edilsonrocha@eletrobraspiaui.com, fone/fax:
(86) 3228-8250.
Teresina, 8 de junho de 2015.
JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00056/15
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: AQUISIÇÃO DE
CABOS ELÉTRICOS
E CABOS
TELEFÔNICOS.Número no
BB:587486. Número do processo: 15/009610-0.Data de abertura:23/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br ewww.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.20013/15
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de
empresa para executar estudos elétricos de coordenação de proteção
de Redes Elétricas de Distribuição de Média Tensão. (01 lote).Número no BB:587347. Número do processo: 14/023629-6.Data de
abertura:25/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br ewww.licitacoes-e.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superitendente de Licitações
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
o- PE14600064
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, tipo menor preço global, com propósito de contratar a
"Aquisição de um painel de distribuição para Oficina de Manutenção
da Fase C da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS ", que estava prevista para o dia 09/06/2015, foi adiada
para o dia 22/06/2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo
fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 8 de Junho de 2015.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-MA/2015
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para
prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de
peças originais, em equipamentos de precisão do Laboratório de Análises Minerais a fim de atender às necessidades da Superintendência
Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o
regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global
e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto
de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste
Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor
Preço - Data da Abertura: 23/06/2015 às 11 horas, exclusivamente por
meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O
edital
poderá
adquirido
no
site
www.licitacoes-e.com.br
ou
w w w. c p r m . g o v. b r.
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/DEAMP/2014 - BIRD
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 0630/14. - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Geofísica (03
unidades de Radar de penetração de solo e 04 unidades de Sísmica de
refração e reflexão).
MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL
Chefe do DEAMP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG-PA/2015
Processo n.º 0075/2015 - A Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS,
através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas
de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
apoio administrativo envolvendo serviços de recepção e mensageria,
declara vencedora a empresa: Lote 01
- INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DE-
OBRA LTDA. - CNPJ: 87.252.938/0001-87 - Valor Contratado: R$
5.170,00 (cinco mil e cento e setenta reais).
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N
o- 8/2015
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL -
DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o ESTADO DE ALA-
GOAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
CNPJ nº 12.200.192/0001-69, assinado em: 30/04/2015, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem
Transferência
de
Recursos,
Assinam:
o
Superintendente
do
DNPM/AL, JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, portador do
RG de N
o- 1.060.846 SSP/PE e CPF: 129.246.284-15, e o Secretário,
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, portador do RG: 90421,
OAB/RJ, e CPF: 964.415.347-20. Instrução Normativa STN N
o- . 1,
de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48425-
944.109/2014-08; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Edital n
o- 76/2015-SEDE - DF -
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
886.245/2003 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de
20/04/2015
886.558/2004 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de
20/04/2015
VANDA LIMA DE ANDRADE
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
Fase de Disponibilidade
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME
n° 247/2009(1666)
886.245/2003- Edital n° 23-
Publicado no DOU de
20/04/2015 - Seção 3 - página 141
886.558/2004- Edital n° 23-
Publicado no DOU de
20/04/2015 - Seção 3 - página 141
VANDA LIMA DE ANDRADE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 27/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
800.273/2011; 800.770/2012; 800.349/2013
FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 4/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1340)
860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012
861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013
861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013
860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011
861.197/2011; 861.344/2011; 861.618/2011; 862.098/2011
862.194/2011; 862.195/2011; 862.196/2011; 860.257/2012
860.349/2012; 860.632/2012; 860.742/2012; 860.877/2012
860.953/2012; 861.011/2012; 861.038/2012; 861.266/2012
861.491/2012; 861.776/2012; 861.778/2012; 861.817/2012
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA TÉCNICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO
DE EMPREENDIMENTOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o- GAC.T/TP-002/15
Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, torna
público a alteração da data de entrega e abertura Propostas Comerciais, da Tomada de Preços nº GAC.T/TP-002/15, para o Fornecimento de Bancada de Testes para Motores Elétricos a ser instalada na Oficina Fria da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto - CNAAA, que passa do dia 12/06/2015 para o dia
10/07/2015, a ser realizada na Sede da ELETROBRAS ELETRO-
NUCLEAR, à Rua da Candelária, 65, Rio de Janeiro, RJ, 12º andar,
Sala do Pregão, às 10:00 h.
CONCORRÊNCIA N
o- GAC.T/CN-007/15
Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, torna
público a alteração da data de entrega dos Documentos de Habilitação
e das Propostas Comerciais, assim como da abertura dos Documentos
de Habilitação da Concorrência nº GAC.T/CN-007/15, para o Fornecimento da Extensão do Sistema de Rádio Interno da Unidade 3 da
Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, que passa do
dia 15/06/2015 para o dia 13/07/2015, a ser realizada na Sede da
ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, à Rua da Candelária, 65, Rio
de Janeiro, RJ, 12º andar, Sala do Pregão, às 10:00 h.
RONALDO LIMA SANTOS
Gerente de Administração Contratual
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Termo de Encerramento do Contrato nº 84420112029. Objeto: Serviços Topográficos a serem executados na Área da PCH Barra do Rio
Chapéu/SC e na UHE São Domingos/MS. Contratada: Rogério Silva
dos Santos Topografia - ME. Objeto do Termo: Encerrar, por mútuo
consenso e livre vontade das partes, o Contrato nº. 84420112029.
Data da Assinatura: 25/05/2015. Responsáveis: Franklim Fabrício Lago, gerente do Departamento de Engenharia de Geração, e Décio José
do Lago Jr., gerente da Divisão de Planejamento e Contratação da
Geração, pela Eletrosul, e Rogério Silva dos Santos, pela Contratada.
RESULTADO DO LEILÃO
LEILÃO CP 5/2015
A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. torna público o Resultado
do Leilão CP 005/2015 para Venda de Energia Elétrica Convencional
no Ambiente de Contratação Livre, com suprimento no mês de maio
de 2015. Empresas vencedoras: BTG Pactual Comercializadora de
Energia Ltda., CNPJ nº 07.133.522/0001-00; e Ecom Energia Ltda.,
CNPJ nº 05.352.237/0001-55.
ALCEU VIEIRA NETO
Coordenador da Comissão do Leilão
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00026/2015
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: ESTRUTURA DE
CONCRETO PARA LT.. Número no BB:581861.Número do processo: 15/5203-0.Informação anterior: ADIADO SINE DIE. Nova
data de abertura:22/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00035/15
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Estruturas de concreto
para LT..
Número no
BB:581823.Número do
processo:
2015/7108-5.Data
original
de
abertura: .Nova
data
de
abertura:25/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superitendente de Licitações
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/06/2015, p. 97