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DEPARTAMENTO NACIONAL

AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 09/06/2015

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
97

Processos citados

  • 886.245/2003

    Edital n o- 76/2015-SEDE - DF - Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 886.245/2003 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 20/04/2015

  • 886.558/2004

    886.558/2004 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 20/04/2015

  • 800.273/2011

    PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.273/2011;

  • 800.770/2012

    800.770/2012;

  • 800.349/2013
  • 860.098/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.098/2012;

  • 861.717/2012

    861.717/2012;

  • 861.923/2012

    861.923/2012;

  • 862.159/2012
  • 861.792/2013

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012 861.792/2013;

  • 861.794/2013

    861.794/2013;

  • 861.795/2013

    861.795/2013;

  • 861.796/2013
  • 861.798/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012 861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013 861.798/2013;

  • 861.799/2013

    861.799/2013;

  • 861.801/2013

    861.801/2013;

  • 861.804/2013
  • 860.256/2014

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012 861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013 861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013 860.256/2014;

  • 860.396/2014

    860.396/2014;

  • 860.541/2014

    860.541/2014;

  • 860.671/2014

    860.671/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 861.041/2008

    861.041/2008;

  • 860.745/2009

    860.745/2009;

  • 860.922/2011

    860.922/2011;

  • 861.023/2011
  • 861.197/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012 861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013 861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013 860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011 861.197/2011;

  • 861.344/2011

    861.344/2011;

  • 861.618/2011

    861.618/2011;

  • 862.098/2011
  • 862.194/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012 861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013 861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013 860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011 861.197/2011; 861.344/2011; 861.618/2011; 862.098/2011 862.194/2011;

  • 862.195/2011

    862.195/2011;

  • 862.196/2011

    862.196/2011;

  • 860.257/2012
  • 860.349/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012 861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013 861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013 860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011 861.197/2011; 861.344/2011; 861.618/2011; 862.098/2011 862.194/2011; 862.195/2011; 862.196/2011; 860.257/2012 860.349/2012;

  • 860.632/2012

    860.632/2012;

  • 860.742/2012

    860.742/2012;

  • 860.877/2012
  • 860.953/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012 861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013 861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013 860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011 861.197/2011; 861.344/2011; 861.618/2011; 862.098/2011 862.194/2011; 862.195/2011; 862.196/2011; 860.257/2012 860.349/2012; 860.632/2012; 860.742/2012; 860.877/2012 860.953/2012;

  • 861.011/2012

    861.011/2012;

  • 861.038/2012

    861.038/2012;

  • 861.266/2012
  • 861.491/2012

    processos: (1340) 860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012 861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013 861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013 860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011 861.197/2011; 861.344/2011; 861.618/2011; 862.098/2011 862.194/2011; 862.195/2011; 862.196/2011; 860.257/2012 860.349/2012; 860.632/2012; 860.742/2012; 860.877/2012 860.953/2012; 861.011/2012; 861.038/2012; 861.266/2012 861.491/2012;

  • 861.776/2012

    861.776/2012;

  • 861.778/2012

    861.778/2012;

  • 861.817/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n os diversos graus de jurisdição, inclusive perante os tribunais superiores sediados no Distrito Federal, bem como em processos/procedimentos administrativos, conforme Projeto Básico PRJ - 001/2014. Data e local do recebimento da documentação de habilitação e das propostas comerciais: 28/07/2015 às 09:30h. Edital à disposição na sala CPL nº 216, no horário de 8:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:30h. Informações: Email: edilsonrocha@eletrobraspiaui.com, fone/fax: (86) 3228-8250. Teresina, 8 de junho de 2015. JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00056/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS E CABOS TELEFÔNICOS.Número no BB:587486. Número do processo: 15/009610-0.Data de abertura:23/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br ewww.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.20013/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de empresa para executar estudos elétricos de coordenação de proteção de Redes Elétricas de Distribuição de Média Tensão. (01 lote).Número no BB:587347. Número do processo: 14/023629-6.Data de abertura:25/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br ewww.licitacoes-e.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE14600064 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com propósito de contratar a "Aquisição de um painel de distribuição para Oficina de Manutenção da Fase C da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS ", que estava prevista para o dia 09/06/2015, foi adiada para o dia 22/06/2015. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 8 de Junho de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-MA/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, em equipamentos de precisão do Laboratório de Análises Minerais a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 23/06/2015 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br ou w w w. c p r m . g o v. b r. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/DEAMP/2014 - BIRD Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0630/14. - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Geofísica (03 unidades de Radar de penetração de solo e 04 unidades de Sísmica de refração e reflexão). MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG-PA/2015 Processo n.º 0075/2015 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de recepção e mensageria, declara vencedora a empresa: Lote 01 - INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DE- OBRA LTDA. - CNPJ: 87.252.938/0001-87 - Valor Contratado: R$ 5.170,00 (cinco mil e cento e setenta reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 8/2015 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o ESTADO DE ALA- GOAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CNPJ nº 12.200.192/0001-69, assinado em: 30/04/2015, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente do DNPM/AL, JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, portador do RG de N o- 1.060.846 SSP/PE e CPF: 129.246.284-15, e o Secretário, GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, portador do RG: 90421, OAB/RJ, e CPF: 964.415.347-20. Instrução Normativa STN N o- . 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48425- 944.109/2014-08; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Edital n o- 76/2015-SEDE - DF - Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 886.245/2003 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 20/04/2015 886.558/2004 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 20/04/2015 VANDA LIMA DE ANDRADE AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 886.245/2003- Edital n° 23- Publicado no DOU de 20/04/2015 - Seção 3 - página 141 886.558/2004- Edital n° 23- Publicado no DOU de 20/04/2015 - Seção 3 - página 141 VANDA LIMA DE ANDRADE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 27/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.273/2011; 800.770/2012; 800.349/2013 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.098/2012; 861.717/2012; 861.923/2012; 862.159/2012 861.792/2013; 861.794/2013; 861.795/2013; 861.796/2013 861.798/2013; 861.799/2013; 861.801/2013; 861.804/2013 860.256/2014; 860.396/2014; 860.541/2014; 860.671/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.041/2008; 860.745/2009; 860.922/2011; 861.023/2011 861.197/2011; 861.344/2011; 861.618/2011; 862.098/2011 862.194/2011; 862.195/2011; 862.196/2011; 860.257/2012 860.349/2012; 860.632/2012; 860.742/2012; 860.877/2012 860.953/2012; 861.011/2012; 861.038/2012; 861.266/2012 861.491/2012; 861.776/2012; 861.778/2012; 861.817/2012 ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A DIRETORIA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- GAC.T/TP-002/15 Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, torna público a alteração da data de entrega e abertura Propostas Comerciais, da Tomada de Preços nº GAC.T/TP-002/15, para o Fornecimento de Bancada de Testes para Motores Elétricos a ser instalada na Oficina Fria da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, que passa do dia 12/06/2015 para o dia 10/07/2015, a ser realizada na Sede da ELETROBRAS ELETRO- NUCLEAR, à Rua da Candelária, 65, Rio de Janeiro, RJ, 12º andar, Sala do Pregão, às 10:00 h. CONCORRÊNCIA N o- GAC.T/CN-007/15 Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, torna público a alteração da data de entrega dos Documentos de Habilitação e das Propostas Comerciais, assim como da abertura dos Documentos de Habilitação da Concorrência nº GAC.T/CN-007/15, para o Fornecimento da Extensão do Sistema de Rádio Interno da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, que passa do dia 15/06/2015 para o dia 13/07/2015, a ser realizada na Sede da ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, à Rua da Candelária, 65, Rio de Janeiro, RJ, 12º andar, Sala do Pregão, às 10:00 h. RONALDO LIMA SANTOS Gerente de Administração Contratual ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Termo de Encerramento do Contrato nº 84420112029. Objeto: Serviços Topográficos a serem executados na Área da PCH Barra do Rio Chapéu/SC e na UHE São Domingos/MS. Contratada: Rogério Silva dos Santos Topografia - ME. Objeto do Termo: Encerrar, por mútuo consenso e livre vontade das partes, o Contrato nº. 84420112029. Data da Assinatura: 25/05/2015. Responsáveis: Franklim Fabrício Lago, gerente do Departamento de Engenharia de Geração, e Décio José do Lago Jr., gerente da Divisão de Planejamento e Contratação da Geração, pela Eletrosul, e Rogério Silva dos Santos, pela Contratada. RESULTADO DO LEILÃO LEILÃO CP 5/2015 A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. torna público o Resultado do Leilão CP 005/2015 para Venda de Energia Elétrica Convencional no Ambiente de Contratação Livre, com suprimento no mês de maio de 2015. Empresas vencedoras: BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ nº 07.133.522/0001-00; e Ecom Energia Ltda., CNPJ nº 05.352.237/0001-55. ALCEU VIEIRA NETO Coordenador da Comissão do Leilão CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00026/2015 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: ESTRUTURA DE CONCRETO PARA LT.. Número no BB:581861.Número do processo: 15/5203-0.Informação anterior: ADIADO SINE DIE. Nova data de abertura:22/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00035/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Estruturas de concreto para LT.. Número no BB:581823.Número do processo: 2015/7108-5.Data original de abertura: .Nova data de abertura:25/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações

Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/06/2015, p. 97

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