Processo minerário

886.245/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2017 Seção 1

   Página 89 do DOU de 22/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 73/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/07/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/06/2015 Seção 3

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 20/04/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/06/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

     Publicado no DOU de 20/04/2015 - Seção 3 - página 141

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/06/2015 Seção 3

   RETIFICAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 16/03/2010 Seção 3

    Página 92 do DOU de 16/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)