ALVARÁ Nº 713, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 27/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012700040 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 851.404/2021-N GREEN MINERAIS LTDA -Alvará N°9692/2021Área reduzida de 8963,91 ha para 3123,89 ha FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.663/2021-ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2350/2023/DIOUT-PA/ANM 851.429/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2353/2023/DIOUT-PA/ANM 851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2354/2023/DIOUT-PA/ANM 851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2355/2023/DIOUT-PA/ANM 851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2356/2023/DIOUT-PA/ANM 851.406/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2357/2023/DIOUT-PA/ANM 851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2358/2023/DIOUT-PA/ANM 851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA-OF. N°2359/2023/DIOUT-PA/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 851.716/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°29701/2022/DIFAM-PA/ANM 851.717/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°29713/2022/DIFAM-PA/ANM 851.718/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°29733/2022/DIFAM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 719/2023-850.734/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 720/2023-850.735/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 721/2023-850.736/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 722/2023-850.737/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 723/2023-850.738/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 724/2023-850.739/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.547/2021-ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 92/2023 - Vencimento em 16/09/2023 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.716/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 851.717/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 851.718/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 713, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861298/2022-52-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 6295309) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SEDE - DF - DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48081.844007/2023-12-Leonardo zidany Araújo Rocha (Documento SEI: 6277856) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.200588/2023-42, resolve: Autorizar a filial da empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A. - CNPJ nº 01.349.764/0029-50, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.201107/2023- 16.resolve: Autorizar a empresa SERGIO XAVIER SCOTO - ESQUADRIAS DE MADEIRA - EPP, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 79.719.225/0001-52 ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.201860/2023-10. resolve: Autorizar a empresa BRASGRAIN COMPANY IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 20.242.559/0001-35 ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.227263/2022-26, resolve: Autorizar a empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ nº 03.237.583/0100-49, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada a Avenida Guilherme Schell, S/Nº, Bairro Industrial, município de Canoas/RS, CEP 92.420-820 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:37:9.9667 , -48:28:57.3216 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 446,122 m³ / 254,29 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 03, de 02 de janeiro de 2017. . Vaso Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Tipo . 2,74 25,73 148,89 84,87 Horizontal . 2,74 25,72 148,39 84,58 Horizontal . 2,74 25,77 148,84 84,84 Horizonta ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231138/2022-11, resolve: Autorizar a empresa ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 38.248.576/0001-45, a exercer a atividade de Produção de Óleo Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial, com produção terceirizada pela empresa POLY PETRO LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ nº 11.378.430/0001-68. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 83, de 10 de fevereiro de 2021. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AL0235584 AGUA BRANCA PRIME LTDA 47.328.180/0001-07 48610.200298/2023-07 . PR/MT0235544 AUTO POSTO AEROPORTO LTDA 43.944.852/0001-40 48610.230858/2022-69 . PR/SP0235604 AUTO POSTO BETEL LTDA 48.837.059/0001-65 48610.232022/2022-07 . PR/SP0235547 AUTO POSTO BRASIL PETRO JARDINOPOLIS 2 LTDA 47.701.505/0001-47 48610.231289/2022-79 . PR/MG0235552 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS HJ LTDA 43.407.101/0001-94 48610.229485/2022-83 . PR/RJ0235557 AUTO POSTO MARCO TIMBOZAO LTDA 04.632.746/0002-50 48610.232548/2022-89 . PR/SP0235554 AUTO POSTO PORTO FERREIRA LTDA 39.959.808/0001-36 48610.200722/2023-13 . PR/SC0235556 AUTO POSTO VILLA LTDA 48.008.422/0001-30 48610.229479/2022-26 . PR/RS0235564 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CODORNA EIRELI 31.373.058/0003-76 48610.228101/2022-13