Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Q. A DOS SANTOS LI- NHARES & CIA LTDA EPP SAO FELIX DO XINGU PA 48610.009787/2017-70 GLP/SP0241613 SABRINA APARECIDA GRACIANO 47012229845 27.404.090/0001-32 SAO ROQUE SP 48610.009497/2017-26 GLP/PR0241614 SCARLET FERNANDA GOMES 08715589986 24.766.426/0001-19 PONTA GROSSA PR 48610.009632/2017-33 GLP/SP0241615 SERGIO ROBERTO RO- DRIGUES GAS - ME 27.890.958/0001-51 AGUDOS SP 48610.009479/2017-44 GLP/MA0241616 TUTOIA GAS LTDA - ME 27.500.694/0001-82 SAO JOSE DE RIBAMAR MA GLP/MT0241617 VARZEA GRANDE FUTE- BOL CLUBE EIRELI ME 14.030.061/0002-97 VARZEA GRANDE MT 48610.009781/2017-01 GLP/BA0241618 ZUMARIO SAMPAIO DE OLIVEIRA - ME 15.291.573/0001-99 MORRO DO CHAPEU BA 48610.009545/2017-86 GLP/BA0241619 3P COMERCIO DE GAS LTDA ME 27.928.971/0001-52 ALAGOINHAS BA 48610.009727/2017-57 GLP/ES0241620 3RA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - ME 27.923.737/0001-32 ARACRUZ ES 48610.009546/2017-21 Nº 1000 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/GO0001252 AIDA CRISTINA COLINO SANTOS PEREIRA 05.215.478/0001-52 IACIARA GO 48600.002860/2004-87 001/GLP/GO0003876 AIDA CRISTINA COLINO SANTOS PEREIRA 05.215.478/0002-33 IACIARA GO 48610.002408/2005-87 001/GLP/GO0005908 ANTÔNIO TACIANO MA- TIAS 07.022.797/0001-77 RIO VERDE GO 48610.010138/2005-88 001/GLP/GO0002788 C. SIVA SANTOS 06.035.557/0001-44 ARAGARCAS GO 48610.010829/2004-17 001/GLP/GO0015128 CANDIDO MALVEIRA NE- TO 03.043.827/0002-51 PIRANHAS GO 48610.007422/2007-39 001/GLP/GO0004861 CELSO REZEMDE SILVA 00.741.497/0001-07 APARECIDA DE GOIANIA GO 001/GLP/GO0002005 COMERCIAL AGUA DOCE LT D A 05.257.614/0001-77 GUARANI DE GOIAS GO 48600.003182/2004-71 001/GLP/GO0005401 COMERCIAL DE GAS E AGUA LTDA. 07.193.783/0001-16 GOIANIA GO 001/GLP/GO0005139 COMERCIAL DE GAS GA- MELEIRA LTDA. 07.490.023/0001-70 RIO VERDE GO 48610.006148/2005-19 001/GLP/GO0000005 COMERCIAL URUGAS LT- DA 04.688.829/0002-60 LUZIANIA GO 48600.000281/2004-16 GLP/GO0175443 CORREA & DAL SANTO LT D A . 05.253.247/0001-33 POSSE GO 48610.013256/2008-91 001/GLP/GO0017716 DALVA SILVA CARVALHO 37.620.051/0002-07 PEROLANDIA GO 001/GLP/GO0010187 DAVIDSON NEYLAURO DE SOUZA 07.885.333/0001-94 GOIANAPOLIS GO 48610.012373/2006-75 001/GLP/GO0000854 DEPOSITO DE GAS BRAI- ZINHO LTDA 06.125.366/0001-73 C ATA L A O GO 48610.005504/2004-12 001/GLP/GO0000894 DISTRIBUIDORA DE GAS TOCANTIS LTDA 03.962.939/0002-06 TRINDADE GO 48610.004617/2004-84 DISTRIBUIDORA OURO GÁS LTDA. 07.882.634/0001-64 INHUMAS GO 48610.007579/2006-83 001/GLP/GO0005449 DIVINO PAIVA ALVES 00.269.367/0001-05 CALDAS NOVAS GO 48610.007264/2005-55 001/GLP/GO0004994 DL COMERCIAL DE ALI- MENTOS LTDA. 05.933.373/0002-10 PIRES DO RIO GO 48610.005773/2005-43 001/GLP/GO0004944 DORIVALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA 04.149.932/0001-51 IPORA GO 48610.005822/2005-48 001/GLP/GO0020953 EDIVIRGENS MOREIRA DOS SANTOS 37.644.952/0002-39 GO 48610.004642/2008-91 ELANI MOREIRA COSTA 07.373.886/0001-68 ANAPOLIS GO 48610.006151/2005-32 001/GLP/GO0020319 ERCIONE CEZAR FLEURY E CIA LTDA. 09.188.239/0001-01 GO 48610.003306/2008-21 001/GLP/GO0004252 EUDES VINICIUS FERREI- RA 05.597.966/0001-71 DIORAMA GO 001/GLP/GO0001604 FERREIRA & FLORES LT- DA 05.824.256/0001-37 GOIANIA GO 48600.002538/2004-58 001/GLP/GO0002488 FIRMINO FRANCISCO BARBOSA 03.989.650/0001-08 CRISTIANOPOLIS GO 48610.010254/2004-16 001/GLP/GO0001469 GÁS TRES IRMAOS LTDA 06.094.083/0001-01 C ATA L A O GO 48610.006665/2004-15 001/GLP/GO0003709 GÁS 2000 REVENDA DE GÁS LTDA - ME 04.435.191/0002-56 FORMOSA GO 48610.001916/2005-48 GLP/GO0176655 GERALDA DE GODOI SOU- ZA 03.194.062/0001-70 MAURILANDIA GO 48610.000360/2009-04 001/GLP/GO0003235 GERSON MOREIRA DOS SANTOS - GOIANO 06.991.303/0001-08 DAMIANOPOLIS GO GLP/SP0178024 GH1 COMÉRCIO DE GAS E CONVENIÊNCIAS LTDA 07.591.588/0001-44 SP 48610.002653/2009-18 001/GLP/GO0005629 HELCIO JOSE DA SILVA 07.550.989/0001-56 COCALZINHO DE GOIAS GO 48610.007974/2005-85 001/GLP/GO0004457 HELFRANKLIM D. A. P. BORGES 06.134.099/0001-09 ALVORADA DO N O RT E GO 48610.004232/2005-14 001/GLP/GO0010483 J. G. DOS SANTOS - GÁS E ÁGUA 07.821.303/0001-14 VALPARAISO DE GOIAS GO 48610.012747/2006-52 JOAO ALVES DE ASSIS - TRINDADE 07.301.240/0001-75 TRINDADE GO JUSCELINO CAROLINA DE JESUS 05.975.984/0001-40 GO 48610.009604/2004-18 001/GLP/GO0001648 LINDALVA DA SILVA E CIA LTDA 05.649.481/0001-84 ITUMBIARA GO 48610.007308/2004-66 001/GLP/GO0001871 LUIS CARLOS VEIRA DE 03.362.976/0001-00 CERES GO 48610.008566/2004-61 001/GLP/GO0001657 LUIZ CLAUDIO ELIAS 06.344.300/0001-74 C ATA L A O GO 48610.007080/2004-12 GLP/GO0173623 LUIZ ROBERTO MARTINS - ME. 05.788.994/0001-76 GO 001/GLP/GO0005173 MAPA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LT- DA. 07.444.286/0001-43 TRINDADE GO 48610.006277/2005-15 001/GLP/GO0001524 MARIA DAS VIRGENS FERREIRA DE SANTANA 05.687.816/0001-59 LUZIANIA GO 48610.007366/2004-91 001/GLP/GO0005634 MARIA DO CARMO CHA- GAS 07.107.190/0001-90 GOIANIA GO 48610.008000/2005-19 001/GLP/GO0004849 MAURO ALVES DA COSTA - O GOIANO 06.090.594/0001-55 SANTA HELENA DE GOIAS GO 48610.005379/2005-13 001/GLP/GO0001515 MERCIA ARAUJO PAIVA 06.373.710/0001-43 VALPARAISO DE GOIAS GO 001/GLP/GO0006543 N. M. PEREIRA - O GÁS 07.149.373/0001-78 BOM JESUS GO 48610.010136/2005-99 001/GLP/GO0013082 NEUSA CAROLINA DE SOUSA PEREIRA 04.844.067/0001-63 GO 48610.003523/2007-31 GLP/RJ0184928 NOVA REDE DE ELETRO- DOMESTICOS LTDA 36.491.702/0001-62 ARARUAMA RJ 48610.003914/2010-51 001/GLP/GO0007670 P C M JUNQUEIROZ & CIA. LTDA. 07.544.671/0001-62 CACU GO 48610.006032/2006-61 001/GLP/GO0003084 PESSA GAS LTDA 05.980.919/0001-02 INHUMAS GO RAFAEL MACHADO SO- BRINHO 03.342.770/0001-00 ANAPOLIS GO 48600.003353/2004-61 001/GLP/GO0003603 RAPIDÃOGÁS DISTRIBUI- DORA VAREJISTA DE GÁS LT D A 06.339.954/0001-00 MINEIROS GO 48610.001339/2005-94 001/GLP/GO0001568 RODRIGO ALLI BENEGAS 04.578.165/0001-04 J ATA I GO 48610.007360/2004-12 001/GLP/GO0007796 ROSANGELA PORFIRIO DE MORAES - ME 07.553.093/0001-20 SIMOLANDIA GO 48610.006449/2006-23 001/GLP/GO0018322 SUPERMERCADO MVS LT- DA 07.673.228/0001-91 SAO LUIS DE MON- TES BELOS GO 48610.013167/2007-63 001/GLP/GO0000723 SUPERMERCADO NUTRI- LAR TRINDADE LTDA 05.230.402/0001-04 TRINDADE GO 48610.004274/2004-58 001/GLP/GO0002377 VALDETE LARA ALVES 06.537.406/0001-94 GOIANDIRA GO 48610.010820/2004-91 001/GLP/GO0002855 VICENTE DANIEL GOMES O MONTEBELENSE 05.542.460/0001-65 SAO LUIS DE MON- TES BELOS GO 48610.010382/2004-61 001/GLP/GO0000952 VILSON ANTONIO PEIXO- TO 05.080.768/0001-36 TRINDADE GO 48610.004604/2004-13 001/GLP/GO0001742 W B LEAL - ME 06.228.091/0001-01 MINACU GO 001/GLP/GO0007084 WELITON ROSA RIBEIRO - ME 07.378.149/0001-58 OUVIDOR GO 48610.009455/2005-51 001/GLP/GO0000540 WELYSKELY DUARTE DE OLIVEIRA 03.156.308/0001-19 GOIANIA GO 48610.004471/2004-77 001/GLP/GO0010752 WEMERSON SOARES DE SOUZA 07.926.341/0001-31 LUZIANIA GO 48610.000283/2007-12 Nº 1.001 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0091503 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao MGV COMERCIO DE DE- RIVADOS DE PETROLEO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 12.937.580/0001-27, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008412/2016-10, em virtude de a empresa não possuir a Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental. Nº 1.002 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0007238 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO ABASTECIMENTO BELVEDERE LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 29.258.647/0001-08, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008434/2016-71, em virtude de a empresa não possuir a Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 34/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.128/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°085/2017 844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-AI N°084/2017 844.155/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CON- SULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA-AI N°071/2017 844.159/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-AI N°072/2017 844.162/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-AI N°073/2017 844.170/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°074/2017 844.173/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°075/2017 844.174/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°076/2017 844.182/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°077/2017 844.183/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°078/2017 844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-AI N°079/2017 844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-AI N°080/2017 844.206/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-AI N°081/2017 844.208/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°082/2017 844.210/2012-AGUA MINERAL GUAXUMA LTDA-AI N°083/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.191/2011-D&D TERRAPLENAGEM LTDA. - AI N°033/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 844.048/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-Licenciamento N°026/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 10 anos 844.049/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-Licenciamento N°027/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 10 anos RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO Substituto