Processo minerário

844.165/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 56

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2. 04/09/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 04/09/2017 — Seção 1

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3. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°085/2017

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4. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 23/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/02/2015 Seção 1

   Página 36 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

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6. 25/11/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9395/2010

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7. 25/11/2014 Seção 1

   Página 50 do DOU de 25/11/2014 — Seção 1

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8. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°366/2014

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9. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 46

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10. 23/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 164

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11. 19/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/02/2013 Seção 1

    Página 114 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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13. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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