DESPACHO Nº 1.003, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 28/08/2018

. 001/GLP/SP0014921 LUZENI SILVA DUTRA CARAPICUIBA ME 03.147.984/0001-26 . M. DOHARA LTDA. 02.759.096/0007-97 48610.005005/2017-23 . 001/GLP/RO0004101 MANOEL ADALBERTO MALAQUIAS - ME. 00.723.150/0001-23 48610.003288/2005-35 . GLP/MS0241344 MARIA DE FATIMA DE SOUZA RAMALHO ME 27.805.612/0001-08 48610.009105/2017-29 . GLP/AL0221204 MULTIGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP 17.698.186/0001-05 48610.005818/2013-90 . GLP/MG0231447 QUEIROZ & LIMA LTDA - ME 22.767.328/0001-70 48610.010395/2015-91 . GLP/PB0228584 WELLGTON PADILHA DA CUNHA 04522671458 21.526.839/0001-38 48610.001348/2015-57 . GLP/MG0228977 WELLINGTON RODRIGO SERAFIM - ME 21.196.192/0001-23 48610.000387/2015-37 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.003, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0188440 A A CUNHA COMBUSTIVEIS LTDA 28.235.545/0001-04 48610.004845/2018-50 . PR/RS0188460 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DAS ROSAS LT- DA 27.883.853/0001-75 48610.008833/2018-02 . PR/SE0188456 ACJ COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA 29.617.324/0001-55 48610.008699/2018-31 . AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVA- DOS DE PETROLEO LTDA 29.187.801/0001-90 48610.008698/2018-97 . PR/SC0188398 AUTO POSTO CASTELINHO LTDA 30.302.573/0001-30 48610.008521/2018-91 . PR/MG0188439 AUTO POSTO FAZENDEIROS LTDA 25.267.152/0001-86 48610.008214/2018-18 . PR/SC0188476 AUTO POSTO GENOVA LTDA 27.823.214/0001-14 48610.008191/2018-33 . PR/ES0188450 AUTO POSTO GUACUI LTDA 15.282.814/0001-33 48610.004324/2018-01 . PR/SP0188462 AUTO POSTO KNOX LTDA 27.382.066/0001-40 48610.008023/2018-48 . PR/PR0188444 AUTO POSTO LOPUCH LTDA 04.866.666/0001-88 48610.008681/2018-30 . PR/MG0188454 AUTO POSTO PARAZAO LTDA 26.935.399/0001-96 48610.005796/2018-72 . PR/RS0188480 AUTO POSTO SETE EIRELI 27.691.928/0001-16 48610.008513/2018-44 . PR/BA0188445 AUTO POSTO TRES IRMAOS LTDA 27.514.196/0001-99 48610.008203/2018-20 . PR/MA0188396 C. S. FARIAS 12.108.456/0001-59 48610.007409/2018-32 . PR/MT0188399 COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO EIRELI 09.001.879/0022-95 48610.007588/2018-16 . PR/SC0188442 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PERIZZOLO LTDA 07.285.412/0001-64 48610.008677/2018-71 . PR/RS0188475 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NEVOEIRO LTDA 95.425.369/0028-72 48610.008218/2018-98 . PR/RS0188434 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SAO MIGUEL LTDA 10.273.500/0007-46 48610.008102/2018-59 . PR/BA0188449 DEPS AGUIAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT- DA. 14.674.462/0001-07 48610.005105/2018-31 . PR/MG0188451 DISTRITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 22.578.300/0001-95 48610.007583/2018-85 . PR/GO0188474 EDEIA AUTO POSTO LTDA 24.153.067/0001-24 48610.008328/2018-50 . PR/PI0188397 FABIANA PAULA DA SILVA 29.400.382/0001-22 48610.008510/2018-19 . PR/SP0188452 FLORESTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 30.120.855/0001-17 48610.008838/2018-27 . NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PETROLEO LT- DA 25.297.097/0001-77 48610.007672/2018-21 . PR/BA0188416 PETROSUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.050.204/0002-20 48610.008128/2018-05 . PR/PE0188414 POSTO BARRA DO FARIAS COMBUSTIVEIS LTDA 29.933.387/0001-10 48610.008500/2018-75 . PR/RJ0188394 POSTO DE ABASTECIMENTO BARRA CAMPO GRANDE LTDA 14.368.087/0001-69 . PR/PI0188415 POSTO DE COMBUSTIVEL ESPERANTINA LTDA 17.204.805/0001-50 48610.008502/2018-64 . PR/CE0188479 POSTO DE COMBUSTIVEL TAQUARA LTDA 28.404.593/0001-70 48610.004526/2018-44 . PR/SP0188443 POSTO ESTORIL DE CRUZ DAS POSSES LTDA 30.195.467/0001-03 48610.008679/2018-61 . PR/MG0188461 POSTO IRMAOS CONDE LTDA 27.375.449/0001-90 48610.008219/2018-32 . PR/BA0188481 POSTO MAR IV COMERCIO DE COMBUSTIVEL LT- DA 27.056.160/0001-09 48610.006480/2018-06 . PR/PE0188447 POSTO PORTELA DDS LTDA 27.336.719/0001-54 48610.008690/2018-21 . PR/DF0188446 POSTO PRETOLINE LTDA 26.040.067/0001-43 48610.004773/2018-41 DESPACHO Nº 1.004, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BURIOL LTDA 89.826.689/0002-00 48610.005226/2007-21 . PR/RS0225029 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS GUIOMAR LT- DA 09.271.657/0001-68 48610.002779/2008-10 . PR/RS0024223 ABASTECEDORA POZZA LTDA 87.558.995/0001-99 48610.004655/2002-75 . PR/MG0029451 ALINE AUTO POSTO LTDA 05.232.926/0001-26 48600.003451/2002-36 . PR/RO0152484 AUTO POSTO MANDACARU LTDA- ME 17.836.340/0001-50 48610.001943/2014-10 . PR/BA0165587 AUTO POSTO MONTE SINAI LTDA 40.488.397/0003-99 . PR/SP0003410 AUTO POSTO PETROVALE LTDA 45.210.465/0001-05 48610.002585/2001-31 . PR/RS0173746 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ROHENKOHL LTDA 05.747.578/0007-15 48610.000026/2016-71 . PR/BA0130382 G. U. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 15.197.689/0001-63 48610.000662/2013-51 . PR/SE0031898 JARDINS DELICATESSEN LTDA 01.984.422/0001-01 48610.003562/2003-12 . PR/SC0087545 L.M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48610.014643/2010-69 . PR/RS0229649 LOPES & VAZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 07.178.533/0003-79 48610.005768/2008-83 . PR/SC0126384 MONTE CASTELO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LT- DA 16.519.299/0001-25 48610.013403/2012-17 . PR/SP0162503 MONTECHI COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.686.778/0001-10 48610.007778/2003-49 . PR/RS0026182 MORESCO, MORESCO & CIA LTDA 03.762.357/0001-03 48600.001654/2002-98 . PR/RS0016227 NEUWALD & CIA. LTDA 95.356.101/0001-06 48610.017460/2001-12 . PR/RS0186966 ORACILDO BOSCATTO E IRMAO LTDA 89.661.532/0001-83 48610.004057/2018-63 . PR/BA0127542 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA - ME 14.757.547/0001-40 48610.014140/2012-55 . PR/PB0205263 PETROLEO ESPIRITO SANTO EIRELI - ME 04.976.690/0001-70 48610.012855/2006-25 . PR/BA0179833 PETROMASTER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 17.359.759/0002-49 48610.000937/2017-80 . PR/BA0100322 POSTO ESTRELA LTDA. 09.076.634/0001-00 . PR/GO0165703 POSTO FRANCO LTDA 02.359.966/0003-07 48610.009535/2014-06 . PR/SP0014822 POSTO UNIAO DE PIRAPOZINHO LTDA. 03.214.060/0001-03 48610.015563/2001-31 . REBELO & ALVES LTDA 07.766.482/0007-20 48610.012677/2012-81 . PR/SP0167527 REDE DE POSTOS ESTRELA DE REGENTE LTDA - EPP 20.848.643/0001-05 . PR/MG0081562 SEMPRE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. 48610.003776/2010-18 . PR/PR0093544 STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO 09.160.226/0038-16 . SUPERAMAZON COMERCIO E REPRESENTACOES LT- DA 06.002.985/0002-51 48610.007887/2005-28 . PR/PR0022673 VIAN AUTO POSTO LTDA 01.131.420/0001-70 48610.003364/2002-61 CEZAR CARAM ISSA . PR/PB0188478 POSTO TIMBO AZUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI 26.081.227/0001-00 48610.007757/2018-18 . PR/BA0188436 POSTO 33 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRI- FICANTES LTDA 22.159.169/0001-21 48610.007986/2018-24 . PR/RS0188441 R KLUGE & CIA LTDA 05.980.539/0003-30 48610.008674/2018-38 . PR/RS0188395 REDE DE POSTOS PARATI LTDA 06.287.728/0003-94 . PR/SP0188482 REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. 20.415.295/0046-76 48610.007591/2018-21 . PR/BA0188453 RISAMAQUE PEREIRA RIOS & CIA LTDA 29.983.281/0001-21 48610.006439/2018-21 . PR/PB0188437 SAO VICENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT- DA 19.565.683/0001-52 48610.008669/2018-25 . PR/RS0188459 SILSO MORO DA SILVA 89.899.082/0001-61 48610.008832/2018-50 . PR/BA0188477 VANDERLEA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO 48610.007129/2018-24 . PR/GO0188458 VANIA BATISTA ALVES & CIA LTDA 10.643.413/0001-48 48610.008831/2018-13 . PR/RS0188435 VAZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.272.187/0002-10 48610.012281/2017-48 . W. R. MACEDO POSTO DE COMBUSTIVEL EIRELI 28.674.198/0001-08 48610.008702/2018-17 . PR/BA0188438 WESKLEY COSTA DE OLIVEIRA 48610.008215/2018-54 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.005, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MS0218215 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO R.L.M. LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 08.678.746/0001-60, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.010855/2017-43. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.006, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0009658 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO REI DO PETROLEO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 00.727.672/0001-01, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011866/2016-60. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.007, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº CE0092327 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao GURGEL EMPREENDIMENTO DE PETRÓLEO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 12.702.674/0001-17, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.002420/2017-25. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.008, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0006997 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 00.263.900/0001-21, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008417/2016-34. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.009, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO0021028 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao SCHEIB E CARVALHO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 33.388.869/0001-04, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011160/2017-89. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 187/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME 860.990/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA 860.991/2017-MINERAÇÃO GNB LTDA