Processo minerário

846.075/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2017 e 25/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2017 Seção 1

   Alvará N°6736/2017 — página do DOU de 26/10/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 30/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.003, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 28/08/2018

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4. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 784, DE 26 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 29/04/2019

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6. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/04/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 840.257/2017 — página do DOU de 30/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 25/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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