Processo minerário

846.075/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 19/02/2025

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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5. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 22/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 29/04/2019 Seção 1

   Página 40 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 85

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10. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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11. 30/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 101

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12. 26/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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