Página do DOU de 12/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 860.839/1988-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-Torno sem efeito o Despacho publicado no DOU em 04.02.02, que Instaurou Processo de Nulidade do alvará de pesquisa nº 1.464/90, Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 862.349/2007-GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA- AI Fase de Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 862.113/2005-VETOR ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°2.358/08 RELAÇÃO N o- 3 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.622/2007-OSMAR SEBASTIÄO DE REZENDE- DOU de 15/06/2011 RELAÇÃO N o- 3 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.689/2011-HELMO LOPES TAVARES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°1027/2011 861.311/2011-CHAWKI ZAHER-OF. N°1026/2011 861.319/2011-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTO- OF. N°1020/2011 861.320/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 861.321/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 861.322/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 861.400/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- OF. N°1046/2011 861.435/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. 861.462/2011-WAGNER DE BARROS-OF. N°1033/2011 861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO-OF. N°1077/2011 861.674/2011-CLEOMAR DA SILVA CHAVES-OF. N ° 111 9 / 2 0 11 861.675/2011-VANDERLEI RODRIGUES CHAVES-OF. N ° 111 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.638/2011-LAERTE SIMÃO-OF. N°869/2011 861.016/2011-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA-OF. 861.257/2011-AGNALDO LOPES-OF. N°872/2011 861.363/2011-ANTÔNIO SÉRGIO RODRIGUES DE OLI- VEIRA-OF. N°868/2011 RELAÇÃO N o- 3 4 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1186-DGTM/GO-DF 861.266/2011-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1173-DGTM/GO-DF Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°911/2011-DTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1178-DGTM/GO-DF-60(SESSENTA) dias 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°919/2011-DTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°920/2011-180(CENTO E OI- TENTA) dias 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°1171-DGTM/GO- DF-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER- RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°1160-DGTM/GO- DF 860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1189-DGTM/GO-DF 860.370/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°1179- DGTM/GO-DF 861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1188- DGTM/GO-DF 861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1187-DGTM/GO-DF 861.266/2011-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1174-DGTM/GO-DF Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA-Registro de Licença n°087/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 29/11/2012 860.098/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença n°086/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 04/01/2013 860.099/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA-Registro de Licença n°088/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 28/12/2020 860.100/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA-Registro de Licença n°089/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 28/12/2020 860.860/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA-Registro de Licença n°085/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 23/04/2012 860.933/2011-CERAMICA N.N. LTDA-Registro de Licença n°090/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 24/03/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.084/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:1732/2006 - Vencimento em 14/07/2015 861.747/2007-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Registro de Licença No.:047/2008 - Vencimento em 31/12/2014 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.429/2007-VALTER REIS SILVA 826.016/2008-PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 826.003/2010-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA 826.015/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.435/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 826.436/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 826.467/2011-ALESANDRO GEOBAR LISKA-OF. 826.480/2011-RODRIGO LUIS HOBI-OF. N°1497/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.439/2006-ARAUCO FOREST DO BRASIL S.A.-OF. 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- OF. N°1477/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.565/2007-P. C. LOPES -EPP-AREIA E ARGILA 826.566/2007-P. C. LOPES -EPP-AREIA E CASCALHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.799/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1378/2011 826.647/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER-OF. 826.648/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER-OF. 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.427/1996-ISMAEL DE FREITAS - PARANAGUÁ - ME-OF. N°575/2007-180 dias 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°134/2011-180 dias 826.712/2001-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°215/2011-180 dias 826.925/2001-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1213/2009-180 dias 826.141/2002-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP-OF. N°930/2009-180 dias 826.409/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°668/2008-180 dias 826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias 826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias 826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias 826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°793/2008-180 dias 826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias 826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias 826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1482/2011 826.393/2002-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- OF. N°1476/2011 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 826.207/2004-I.C.B. - INDUSTRIA CERÂMICA BONA LTDA ME- Registro de Licença N°867/2006- Publicado no DOU de 11/12/2006 826.635/2005-MASISA DO BRASIL LTDA.- Registro de Licença N°832/2006- Publicado no DOU de 26/05/2006 826.155/2008-AFONSO KAIS- Registro de Licença N°1001/2008- Publicado no DOU de 29/07/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.191/2005-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-OF. N ° 11 8 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.720/2009-CERÂMICA MARTELLI LTDA RELAÇÃO N o- 1 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.005/2008-RODRIGO BRUSTOLIN-AI N°727/2011 826.014/2008-VALE FOSFATADOS S A-AI N°728/2011 826.026/2008-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI 826.032/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°730/2011 826.051/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°731/2011 826.052/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°732/2011 826.086/2008-ELTON LUIS GENARO - ME-AI 826.089/2008-LUIZ CARLOS GIL-AI N°734/2011 826.093/2008-EUGÊNIO PAVAN-AI N°735/2011 826.096/2008-MOACIR CADONÁ NATALI-AI 826.100/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI 826.106/2008-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-AI 826.118/2008-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°739/2011 826.119/2008-SUELI ESTHER SILVA LINO-AI 826.121/2008-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SE- NHORA DA GUIA LTDA - ME-AI N°741/2011 826.124/2008-LOURIMAR DE MOURA MOREIRA-AI 826.135/2008-FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA-AI 826.143/2008-AREAL DURAU LTDA.-AI N°744/2011 826.151/2008-AGENCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A-AI N°745/2011 826.153/2008-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°746/2011 826.164/2008-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°747/2011 826.169/2008-BRITAMIX MANUFATURADO DE CON- CRETO LTDA.-AI N°748/2011 826.173/2008-ALESANDRO GEOBAR LISKA-AI 826.199/2008-JAIR FERREIRA DA LUZ FIRMA INDIVI- DUAL-AI N°750/2011 826.202/2008-MINEURO COMERCIO DE AREIA E EX- TRAÇÃO, TRANSPORTE LTDA.-AI N°751/2011 826.205/2008-NEWTON MERLIN DE CAMARGO-AI 826.216/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°753/2011 826.217/2008-ANACLETO NAZARI-AI N°754/2011 826.218/2008-JOSÉ GUIDO RIBAS MACHADO-AI 826.231/2008-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- AI N°756/2011 826.234/2008-CARLOS JOÃO THON-AI N°757/2011 826.236/2008-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA-AI N°758/2011 826.242/2008-HOLCIM (BRASIL) S A-AI N°759/2011 826.243/2008-HOLCIM (BRASIL) S A-AI N°760/2011 826.248/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI 826.253/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°762/2011 826.259/2008-RAUL VITÓRIO NICHELLE-AI 826.260/2008-SEBASTIÃO GOMES BUENO-AI