Processo minerário

826.799/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 21/11/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 227, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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4. 11/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/09/2011 Seção 1

   Página 77 do DOU de 12/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 147

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9. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 47/2011

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10. 31/01/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 1/2011

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11. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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