Diário Oficial da União · Seção 1 · página 77

Página 77 do DOU de 12/09/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 12/09/2011
Página: 77

Seu processo

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

862.349/2007 GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA
AI Fase de

115 processos citados nesta página

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Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado

Código ANM 256

860.839/1988
MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-Torno sem efeito o Despacho publicado no DOU em 04.02.02, que Instaurou Processo de Nulidade do alvará de pesquisa nº 1.464/90,
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

862.349/2007 GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA
AI Fase de
Determina arquivamento Auto de infração.

Código ANM 1844

862.113/2005 VETOR ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AI N°2.358/08 RELAÇÃO N o- 3 3 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

861.622/2007 OSMAR SEBASTIÄO DE REZENDE
DOU de 15/06/2011 RELAÇÃO N o- 3 4 2 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

861.689/2011 HELMO LOPES TAVARES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.034/2011 ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINE-RAL LTDA
OF. N°1027/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.311/2011 CHAWKI ZAHER
OF. N°1026/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.319/2011 VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTO
OF. N°1020/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.320/2011 MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.321/2011 MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.322/2011 MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.400/2011 ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA
OF. N°1046/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.435/2011 EDWARD MAGALHÃES CHAVES
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.462/2011 WAGNER DE BARROS
OF. N°1033/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.490/2011 WANDERLEI INÁCIO
OF. N°1077/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.674/2011 CLEOMAR DA SILVA CHAVES
OF. N ° 111 9 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

861.675/2011 VANDERLEI RODRIGUES CHAVES
OF. N ° 111 8 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.165/2004 WESLEY JOSE DA SILVA - ME
OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

860.638/2011 LAERTE SIMÃO
OF. N°869/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.016/2011 JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.257/2011 AGNALDO LOPES
OF. N°872/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.363/2011 ANTÔNIO SÉRGIO RODRIGUES DE OLI-VEIRA
OF. N°868/2011 RELAÇÃO N o- 3 4 3 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.034/2007 CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE-TO E MATERIAIS LTDA
OF. N°1186-DGTM/GO-DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

861.266/2011 MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°1173-DGTM/GO-DF
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

861.026/2000 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°911/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

861.070/2000 KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°1178-DGTM/GO-DF-60(SESSENTA) dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

861.081/2003 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°919/2011-DTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

861.083/2003 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°920/2011-180(CENTO E OI-TENTA) dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

862.178/2005 OLAF WINKING
OF. N°1171-DGTM/GO-DF-180(CENTO E OITENTA) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

821.412/1971 TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER-RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES
OF. N°1160-DGTM/GO-DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.160/1987 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.
OF. N°1189-DGTM/GO-DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

860.370/2005 OSMAR RODOVALHO-FI
OF. N°1179-DGTM/GO-DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.392/2006 SRI MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°1188-DGTM/GO-DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.034/2007 CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE-TO E MATERIAIS LTDA
OF. N°1187-DGTM/GO-DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

861.266/2011 MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°1174-DGTM/GO-DF

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.788/2010
LUZIA ALVES FERREIRA-Registro de Licença n°087/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 29/11/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.098/2011
ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença n°086/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 04/01/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.099/2011
MARCELO BIAGINI ALMEIDA-Registro de Licença n°088/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 28/12/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.100/2011
MARCELO BIAGINI ALMEIDA-Registro de Licença n°089/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 28/12/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.860/2011
DALMIN FALEIRO DE LIMA-Registro de Licença n°085/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 23/04/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.933/2011
CERAMICA N.N. LTDA-Registro de Licença n°090/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 24/03/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

862.084/2005 IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.
Registro de Licença No.:1732/2006 - Vencimento em 14/07/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

861.747/2007 FRANCISCO CALZADA MACHADO
Registro de Licença No.:047/2008 - Vencimento em 31/12/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

826.429/2007 VALTER REIS SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

826.016/2008 PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

826.003/2010 CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

826.015/2011 MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.435/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.436/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.467/2011 ALESANDRO GEOBAR LISKA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.480/2011 RODRIGO LUIS HOBI
OF. N°1497/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.439/2006 ARAUCO FOREST DO BRASIL S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.308/2008 GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA
OF. N°1477/2011
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.565/2007
P. C. LOPES -EPP-AREIA E ARGILA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.566/2007
P. C. LOPES -EPP-AREIA E CASCALHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.799/1996 COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
OF. N°1378/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.647/2001 MARGON MILTON STRASSBURGER
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.648/2001 MARGON MILTON STRASSBURGER
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.608/2003 TEREZINHA GOZI MORRO - ME
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.427/1996 ISMAEL DE FREITAS - PARANAGUÁ - ME
OF. N°575/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.366/1998 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
OF. N°134/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.712/2001 CAL CHIMELLI LTDA
OF. N°215/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.925/2001 PEDREIRA GUARAVERA LTDA
OF. N°1213/2009-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.141/2002 JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP
OF. N°930/2009-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.409/2002 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°668/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.768/2005 MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°936/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.769/2005 MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°936/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.770/2005 MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°936/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.771/2005 MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°793/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.772/2005 MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°933/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.773/2005 MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°933/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.774/2005 MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°933/2008-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.278/1994 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
OF. N°1482/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.393/2002 MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA
OF. N°1476/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.608/2003 TEREZINHA GOZI MORRO - ME
OF.

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença

Código ANM 704

826.207/2004 I.C.B.
INDUSTRIA CERÂMICA BONA LTDA ME- Registro de Licença N°867/2006- Publicado no DOU de 11/12/2006
Determina o cancelamento do Registro de Licença

Código ANM 704

826.635/2005 MASISA DO BRASIL LTDA.
Registro de Licença N°832/2006- Publicado no DOU de 26/05/2006
Determina o cancelamento do Registro de Licença

Código ANM 704

826.155/2008 AFONSO KAIS
Registro de Licença N°1001/2008- Publicado no DOU de 29/07/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

826.191/2005 CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA
OF. N ° 11 8 1 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

826.720/2009 CERÂMICA MARTELLI LTDA RELAÇÃO N o
1 7 9 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.005/2008 RODRIGO BRUSTOLIN
AI N°727/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.014/2008 VALE FOSFATADOS S A
AI N°728/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.026/2008
AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.032/2008 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
AI N°730/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.051/2008 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
AI N°731/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.052/2008 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
AI N°732/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.086/2008 ELTON LUIS GENARO
ME-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.089/2008 LUIZ CARLOS GIL
AI N°734/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.093/2008 EUGÊNIO PAVAN
AI N°735/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.096/2008
MOACIR CADONÁ NATALI-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.100/2008
XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.106/2008
MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.118/2008 REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
AI N°739/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.119/2008
SUELI ESTHER SILVA LINO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.121/2008 PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SE-NHORA DA GUIA LTDA - ME
AI N°741/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.124/2008
LOURIMAR DE MOURA MOREIRA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.135/2008
FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.143/2008 AREAL DURAU LTDA.
AI N°744/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.151/2008 AGENCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A
AI N°745/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.153/2008 H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
AI N°746/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.164/2008 E.B. PERES & CIA LTDA
AI N°747/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.169/2008 BRITAMIX MANUFATURADO DE CON-CRETO LTDA.
AI N°748/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.173/2008
ALESANDRO GEOBAR LISKA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.199/2008 JAIR FERREIRA DA LUZ FIRMA INDIVI-DUAL
AI N°750/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.202/2008 MINEURO COMERCIO DE AREIA E EX-TRAÇÃO, TRANSPORTE LTDA.
AI N°751/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.205/2008
NEWTON MERLIN DE CAMARGO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.216/2008 CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA
AI N°753/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.217/2008 ANACLETO NAZARI
AI N°754/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.218/2008
JOSÉ GUIDO RIBAS MACHADO-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.231/2008 INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME
AI N°756/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.234/2008 CARLOS JOÃO THON
AI N°757/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.236/2008 RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT-DA
AI N°758/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.242/2008 HOLCIM (BRASIL) S A
AI N°759/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.243/2008 HOLCIM (BRASIL) S A
AI N°760/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.248/2008
XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.253/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°762/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.259/2008
RAUL VITÓRIO NICHELLE-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

826.260/2008
SEBASTIÃO GOMES BUENO-AI

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Processos citados (115)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 860.839/1988-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-Torno sem efeito o Despacho publicado no DOU em 04.02.02, que Instaurou Processo de Nulidade do alvará de pesquisa nº 1.464/90, Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 862.349/2007-GGM GRANITOS E MINERIOS LTDA- AI Fase de Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 862.113/2005-VETOR ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°2.358/08 RELAÇÃO N o- 3 3 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.622/2007-OSMAR SEBASTIÄO DE REZENDE- DOU de 15/06/2011 RELAÇÃO N o- 3 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 861.689/2011-HELMO LOPES TAVARES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°1027/2011 861.311/2011-CHAWKI ZAHER-OF. N°1026/2011 861.319/2011-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTO- OF. N°1020/2011 861.320/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 861.321/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 861.322/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 861.400/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- OF. N°1046/2011 861.435/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. 861.462/2011-WAGNER DE BARROS-OF. N°1033/2011 861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO-OF. N°1077/2011 861.674/2011-CLEOMAR DA SILVA CHAVES-OF. N ° 111 9 / 2 0 11 861.675/2011-VANDERLEI RODRIGUES CHAVES-OF. N ° 111 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.638/2011-LAERTE SIMÃO-OF. N°869/2011 861.016/2011-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA-OF. 861.257/2011-AGNALDO LOPES-OF. N°872/2011 861.363/2011-ANTÔNIO SÉRGIO RODRIGUES DE OLI- VEIRA-OF. N°868/2011 RELAÇÃO N o- 3 4 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1186-DGTM/GO-DF 861.266/2011-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1173-DGTM/GO-DF Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°911/2011-DTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 861.070/2000-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1178-DGTM/GO-DF-60(SESSENTA) dias 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°919/2011-DTM/GO-DF- 180(CENTO E OITENTA) dias 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°920/2011-180(CENTO E OI- TENTA) dias 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°1171-DGTM/GO- DF-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TER- RAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°1160-DGTM/GO- DF 860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1189-DGTM/GO-DF 860.370/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°1179- DGTM/GO-DF 861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1188- DGTM/GO-DF 861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1187-DGTM/GO-DF 861.266/2011-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1174-DGTM/GO-DF Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA-Registro de Licença n°087/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 29/11/2012 860.098/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-Registro de Licença n°086/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 04/01/2013 860.099/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA-Registro de Licença n°088/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 28/12/2020 860.100/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA-Registro de Licença n°089/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 28/12/2020 860.860/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA-Registro de Licença n°085/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 23/04/2012 860.933/2011-CERAMICA N.N. LTDA-Registro de Licença n°090/2011 de 26/08/2011-Vencimento em 24/03/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.084/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:1732/2006 - Vencimento em 14/07/2015 861.747/2007-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Registro de Licença No.:047/2008 - Vencimento em 31/12/2014 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.429/2007-VALTER REIS SILVA 826.016/2008-PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A 826.003/2010-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA 826.015/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.435/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 826.436/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 826.467/2011-ALESANDRO GEOBAR LISKA-OF. 826.480/2011-RODRIGO LUIS HOBI-OF. N°1497/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.439/2006-ARAUCO FOREST DO BRASIL S.A.-OF. 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- OF. N°1477/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.565/2007-P. C. LOPES -EPP-AREIA E ARGILA 826.566/2007-P. C. LOPES -EPP-AREIA E CASCALHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.799/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1378/2011 826.647/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER-OF. 826.648/2001-MARGON MILTON STRASSBURGER-OF. 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.427/1996-ISMAEL DE FREITAS - PARANAGUÁ - ME-OF. N°575/2007-180 dias 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°134/2011-180 dias 826.712/2001-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°215/2011-180 dias 826.925/2001-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°1213/2009-180 dias 826.141/2002-JEFFERSON LOPES - OURINHOS EPP-OF. N°930/2009-180 dias 826.409/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°668/2008-180 dias 826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias 826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias 826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°936/2008-180 dias 826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°793/2008-180 dias 826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias 826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias 826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°933/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1482/2011 826.393/2002-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- OF. N°1476/2011 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 826.207/2004-I.C.B. - INDUSTRIA CERÂMICA BONA LTDA ME- Registro de Licença N°867/2006- Publicado no DOU de 11/12/2006 826.635/2005-MASISA DO BRASIL LTDA.- Registro de Licença N°832/2006- Publicado no DOU de 26/05/2006 826.155/2008-AFONSO KAIS- Registro de Licença N°1001/2008- Publicado no DOU de 29/07/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.191/2005-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-OF. N ° 11 8 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.720/2009-CERÂMICA MARTELLI LTDA RELAÇÃO N o- 1 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.005/2008-RODRIGO BRUSTOLIN-AI N°727/2011 826.014/2008-VALE FOSFATADOS S A-AI N°728/2011 826.026/2008-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI 826.032/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°730/2011 826.051/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°731/2011 826.052/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- AI N°732/2011 826.086/2008-ELTON LUIS GENARO - ME-AI 826.089/2008-LUIZ CARLOS GIL-AI N°734/2011 826.093/2008-EUGÊNIO PAVAN-AI N°735/2011 826.096/2008-MOACIR CADONÁ NATALI-AI 826.100/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI 826.106/2008-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-AI 826.118/2008-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°739/2011 826.119/2008-SUELI ESTHER SILVA LINO-AI 826.121/2008-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SE- NHORA DA GUIA LTDA - ME-AI N°741/2011 826.124/2008-LOURIMAR DE MOURA MOREIRA-AI 826.135/2008-FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA-AI 826.143/2008-AREAL DURAU LTDA.-AI N°744/2011 826.151/2008-AGENCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA S.A-AI N°745/2011 826.153/2008-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°746/2011 826.164/2008-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°747/2011 826.169/2008-BRITAMIX MANUFATURADO DE CON- CRETO LTDA.-AI N°748/2011 826.173/2008-ALESANDRO GEOBAR LISKA-AI 826.199/2008-JAIR FERREIRA DA LUZ FIRMA INDIVI- DUAL-AI N°750/2011 826.202/2008-MINEURO COMERCIO DE AREIA E EX- TRAÇÃO, TRANSPORTE LTDA.-AI N°751/2011 826.205/2008-NEWTON MERLIN DE CAMARGO-AI 826.216/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-AI N°753/2011 826.217/2008-ANACLETO NAZARI-AI N°754/2011 826.218/2008-JOSÉ GUIDO RIBAS MACHADO-AI 826.231/2008-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- AI N°756/2011 826.234/2008-CARLOS JOÃO THON-AI N°757/2011 826.236/2008-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA-AI N°758/2011 826.242/2008-HOLCIM (BRASIL) S A-AI N°759/2011 826.243/2008-HOLCIM (BRASIL) S A-AI N°760/2011 826.248/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-AI 826.253/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°762/2011 826.259/2008-RAUL VITÓRIO NICHELLE-AI 826.260/2008-SEBASTIÃO GOMES BUENO-AI

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/09/2011, p. 77

Ver página oficial do DOU

Página 77 do DOU de 12/09/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 862.349/2007