ALVARÁ Nº 7.359, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 17/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700807 Seção 1 Valor: R$ 612.050,55 (seiscentos e doze mil e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) Processo nº: 48403.930910/2015-05 NFLDP: 622/2015 Valor: R$ 394.594,66 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) Processo nº: 48403.930908/2015-28 NFLDP: 619/2015 Valor: R$ 245.381,46 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) Processo nº: 48403.930960/2015-84 NFLDP: 650/2015 Valor: R$ 103.194,65 (cento e três mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) Processo nº: 48403.930917/2015-19 NFLDP: 625/2015 Valor: R$ 12.132,18 (doze mil, cento e trinta e dois reais e dezoito centavos) Processo nº: 48403.930997/2015-11 NFLDP: 658/2015 Valor: R$ 487.133,37 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos) Processo nº: 48403.930962/2015-73 NFLDP: 652/2015 Valor: R$ 220.439,47 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) Processo nº: 48403.930912/2015-96 NFLDP: 623/2015 Valor: R$ 233.234,84 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) Processo nº: 48403.930995/2015-13 NFLDP: 657/2015 Valor: R$ 291.689,11 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e onze centavos) Processo nº: 48403.930958/2015-13 NFLDP: 654/2015 Valor: R$ 290.177,13 (duzentos e noventa mil, cento e setenta e sete reais e treze centavos) Processo nº: 48403.930909/2015-72 NFLDP: 620/2015 Valor: R$ 1.096.164,00 (Hum milhão, noventa e seis mil, cento e sessenta e quatro reais) Processo nº: 48403.930956/2015-16 NFLDP: 648/2015 Valor: R$ 147.434,98 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) Processo nº: 48403.930957/2015-61 NFLDP: 649/2015 Valor: R$ 242.569,43 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) Processo nº: 48403.930954/2015-27 NFLDP: 646/2015 Valor: R$ 107.111,32 (cento e sete mil, cento e onze reais e trinta e dois centavos) Processo nº: 48403.930916/2015-74 NFLDP: 626/2015 Valor: R$ 7.787,57 (sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) Processo nº: 48403.930955/2015-71 NFLDP: 647/2015 Valor: R$ 126.410,68 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos) Processo nº: 48403.930923/2015-76 NFLDP: 627/2015 Valor: R$ 680.671,75 (seiscentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos) Processo nº: 48403.930996/2015-68 NFLDP: 659/2015 Valor: R$ 516.595,90 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) Processo nº: 48403.930998/2015-57 NFLDP: 660/2015 Valor: R$ 203.674,63 (duzentos e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos) Processo nº: 48403.930911/2015-41 NFLDP: 621/2015 Valor: R$ 309.714,08 (trezentos e nove mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos) Processo nº: 48403.930961/2015-29 NFLDP: 653/2015 Valor: R$ 292.661,18 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) Processo nº: 48403.930922/2015-21 NFLDP: 628/2015 Valor: R$ 328.687,91 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos) Processo nº: 48403.930959/2015-50 NFLDP: 651/2015 Valor: R$ 122.295,77 (cento e vinte dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) Processo nº: 48403.931580/2014-86 NFLDP: 759/2014 Valor: R$ 412.412,82 (quatrocentos e doze mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos) Processo nº: 48403.932527/2009-35 NFLDP: 5449/2009 Valor: R$ 6.904.785,25 (seis milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Processo nº: 48403.935404/2011-71 NFLDP: 4864/2011 Valor: R$ 379.855,90 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) Processo nº: 48403.932627/2009-61 NFLDP: 5939/2009 Valor: R$ 99.668,86 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos) Processo nº: 48403.935100/2011-11 NFLDP: 4414/2011 Valor: R$ 63.214,23 (sessenta e três mil, duzentos e quatorze reais e vinte e três centavos) Processo nº: 48403.930983/2015-99 NFLDP: 644/2015 Valor: R$ 345.824,62 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) Processo nº: 48403.931591/2014-66 NFLDP: 757/2014 Valor: R$ 8.371,06 (oito mil, trezentos e setenta e um reais e seis centavos) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 800.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°850/2019 800.285/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°774/2019 800.284/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°773/2019 800.283/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°822/2019 800.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°771/2019 800.281/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°820/2019 800.280/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°819/2019 800.279/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°815/2019 800.278/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°810/2019 800.713/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°832/2019 800.457/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°732/2019 800.476/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°742/2019 800.710/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°794/2019 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°809/2019 800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°769/2019 800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°765/2019 800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°806/2019, 800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°805/2019 800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°804/2019 800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°803/2019 800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°801/2019 800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°797/2019 800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°796/2019 800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°743/2019 800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°734/2019 800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°834/2019 800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°766/2019 800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°808/2019, JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 800.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.287/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.285/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.284/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.283/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.281/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.280/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.279/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.278/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.713/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.714/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.457/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.476/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.710/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°850/2019 800.287/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°775/2019 800.285/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°774/2019 800.284/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°773/2019 800.283/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°822/2019 800.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°771/2019 800.281/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°820/2019 800.280/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°819/2019 800.279/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°815/2019 800.278/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°810/2019 800.713/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°832/2019 800.714/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°833/2019 800.457/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°732/2019 800.476/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°742/2019 800.710/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°794/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.287/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.285/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.284/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.283/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.281/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.280/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.279/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.278/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.713/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.714/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.457/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.476/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 800.710/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.359, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871166/2024-91-EDILSON FERREIRA AMARAL (Documento SEI: 14316328) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE