ALVARÁ Nº 2367, DE 12 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 13/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041300349 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803016/2022-23-DOUGLAS EDUARDO SCHERER CENTENO (Documento SEI: 3881828) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850119/2022-09-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA (Documento SEI: 3881868) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830052/2022-28-MINERACAO CORREA LTDA (Documento SEI: 3881879) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870287/2022-53-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO (Documento SEI: 3882631) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870287/2022-53-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820155/2022-90-RENATO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 3882640) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810179/2022-41-MARIOT PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3882665) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2367, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826033/2022-38-OSVALDO KOVALESKI (Documento SEI: 3882789) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2699, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870002/2022-84-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 2701, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870003/2022-29-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 3882780) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 209, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo n° 48610.207817/2022-79, resolve: autorizar a empresa F8 FUELS COMBUSTIVEIS ESPECIAIS LTDA - CNPJ n.º 45.491.663/0001-94, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 210, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.207557/2022-31, resolve: autorizar a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 02.798.067/0009-04, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rodovia da Balsinha, s/n, Km 18, Lado Direito 04km, Zona Rural - Iguatemi/MS. CEP: 79.960-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:10:02,410; - 54:23:30,990 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 16.920,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 135, de 07 de março de 2022. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . - - (m³) (%) . ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (Administradora) 02.798.067/0009-04 5.669,80 33,5085 . ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. (Administrada) 10.354.704/0006-20 750,00 4,4327 . VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (Administrada) 04.677.033/0005-55 750,00 4,4327 . IMPÉRIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. (Administrada) 36.122.677/0001-40 750,00 4,4327 . PETRORIENTE DISTRIB. DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 37.020.090/0001-92 750,00 4,4327 . EASY PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 37.339.109/0001-68 750,00 4,4327 . GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 37.779.606/0001-87 750,00 4,4327 . FELIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Administrada) 00.466.187/0001-13 750,00 4,4327 . START PETROLEO LTDA (Administrada) 00.466.187/0001-13 750,00 4,4327 . BIOPETROLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (Administrada) 13.485.658/0009-30 750,10 4,4332 . SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Administrada) 37.579.639/0001-83 750,10 4,4332 . ARKA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI (Administrada) 43.347.575/0001-98 750,00 4,4327 . REAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Administrada) 14.385.558/0001-47 750,00 4,4327 . PETROBRASIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Administrada) 32.828.561/0001-70 750,00 4,4327 . IGUATEMI PETROLEO LTDA (Administrada) 44.257.742/0001-72 750,00 4,4327 . MAXIMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (Administrada) 42.877.368/0001-82 750,00 4,4327 . TQ/ Vaso Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II e III Vertical aéreo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II e III Vertical aéreo . 23,60 12,91 5.640,00 I, II e III Vertical aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 211, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.207552/2022-17, resolve: autorizar a empresa MAXIMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 42.877.368/0001-82, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 212, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.207549/2022-95, resolve: autorizar empresa REAL DISTRIBUIDORA DE P E T R O L EO LTDA - CNPJ 14.385.558/0001-47, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 213, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.207541/2022-29, resolve: autorizar a empresa IGUATEMI PETROLEO LTDA - CNPJ 44.257.742/0001-72, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 214, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.207306/2022-57, resolve: autorizar a empresa PETROBRASIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ 32.828.561/0001-70, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS