Processo minerário

870.287/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°752/2023

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 24966/2023/DITIP/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°24966/2023/DITIP/ANM

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4. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     752/2023

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5. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 01/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 95 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 13/04/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 349 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 13/04/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 349 (ato 2 de 2 nesta data)

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