Página do DOU de 08/05/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 012/SUREG-SP/12-Objeto: Aquisição de peças e acessórios para IC Íon Cromatógrafo para atender às necessidades do CECOPOMIN-SP da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência-Anexo I, deste Edital-Processo n o- 500.328/12-Inicio da Entrega das Propostas: 8/5/2012 às 14 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta-Data da Abertura das Propostas: 18/5/2012 às 10 horas-Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/5/2012 às 10h15min-Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 006/REPO/2012 -Processo: 075/REPO/12-Objeto: Aquisição de 01 (uma) Balança Semi-Analítica e 01 (uma) Lupa Binocular, para utilização no Laboratório da Residência de Porto Velho-REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Lucadema Cientifica Ltda. -ME 10.663.308/0001-70 2.600,00 2.600,00 Marte Cientifica e Instrumentação Industrial Ltda. 60.431.715/0001-20 1.225,00 1.225,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 007/REPO/2012-Processo: 075/REPO/12-Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuras aquisições de água mineral, açúcar e café. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Guta Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.-ME 01.663.647/0001-66 2.800,00 2.800,00 Guta Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.-ME 01.663.647/0001-66 4.080,00 4.080,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 006/RETE/2012, realizado em 3/5/2012 - Objeto: Aquisição de fitas adesivas, abraçadeiras e saco plásticos, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina-RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM. Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Aquisição de fitas adesivas, abraçadeiras e saco plásticos. Fracassado - - ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 323018 Processo n o- 48416958021201268. DISPENSA N o- 10/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 05983192000389. Contratado : SALOMAO ALCOLUMBRE & CIA LTDA -Objeto: Aquisição de combustivel (gasolina comum e oleo diesel) para abastecer a frota de veiculos do dnpm/AP). Fundamento Legal: Art.24, Inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2012 a 07/05/2013. Valor Total: R$7.114,00. Fonte: 174022018-2012NE800060. Data de Assinatura: 07/05/2012. (SICON-07/05/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 323022 Processo n o- 48420.997530/2011. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas e terrestres. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02 .Vigência: 25/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$78.250,00. Fonte: 250022018- 2012NE800001. Data de Assinatura: 25/01/2012. (SICON-07/05/2012) 323022-32263-2012NE800011 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 65/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei N o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM N o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.476/2003; 866.312/2004; 866.311/2007; 866.388/2007 866.536/2007; 866.058/2008; 866.060/2008; 866.061/2008 866.193/2008; 866.893/2008; 867.333/2008; 867.334/2008 866.357/2009; 866.358/2009; 866.359/2009; 866.360/2009 866.361/2009; 866.903/2009; 866.941/2009; 866.942/2009 866.038/2010; 866.290/2010; 866.359/2010; 867.377/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei N o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM N o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 867.232/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei N o- 227/1l967-Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM N o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 866.234/2001-Calcário-Reserva Medida: 8.008.971,30 t -Indicada: 10.046.876,10 t-Inferida 15.490.442,10 t- Área: 241,32 ha JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323016 Contrato n o- 3/2011. Processo n o- 48414-948008/2010. INEXIGIBI- LIDADE N o- 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado: IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses a contar de 27/04/2012. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 27/04/2012 a 25/04/2013. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 250022018-2012NE800007. Data de Assinatura: 17/04/2012. (SICON-07/05/2012) 323016-32263-2012NE800007 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323021 Contrato n o- 2/2010. Processo n o- 48419-986003/2010. PREGÃO SRP N o- 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO- DUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37594793000124. Contratado: SOMA AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS-LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n o- 02/2010, pelo período de 12(doze) meses a contar de sua assinatura, tendo eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 8666/93, inciso II do Art57. Vigência: 01/01/2012 a 01/01/2013. Valor Total: R$72.000,00. Fonte: 174022018- 2012NE800060. Data de Assinatura: 01/01/2012. (SICON-07/05/2012) 323031-32263-2012NE800004 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2012 -UASG 323026 Processo n o- 48424984001/2012 . Objeto: Serviços de vigilância armada sendo 01 Posto de 12 horas diurno, na escala 12x36 horas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 02 vigilantes, e 01 Posto de 12 horas noturno, na escala 12x36 horas de segunda-feira a domingo, envolvendo 02 vigilantes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Foram realizados 02 pregões eletrônicos, com o objetivo de contratar empresa, porém, os mesmos não obtiveram os resultados Declaração de Dispensa em 03/05/2012 . IVONE ARAUJO DE AL- MEIDA . Chefe de Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 04/05/2012 . EUGENIO PACELLI TAVARES . Superintendente Dnpm/rr . Valor Global: R$118.363,44 . CNPJ CONTRATADA: 84.013.234/0001-63 TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA LTDA. (SIDEC-07/05/2012) 323026-32263-2012NE800018 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 323004 Contrato n o- 4/2012. Processo n o- 921.129/2011. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU- CAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14490337000139. Contratado: VENEZA SERVICOS EMPRESARIAIS -LTDA-EPP. Objeto: Aumento na quantidades de fardo de papel toalha fornecidas. Fundamento Legal: Art. 65,parágrafo 1º da Lei8666/93. Vigência: 01/05/2012 a 03/02/2013. Valor Total: R$3.450,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800039 Fonte: 174022018-2012NE800154. Data de Assinatura: 26/04/2012. (SICON-07/05/2012) 323004-32263-2012NE800004 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 12/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei N o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM N o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- do Processo: 55000.001066/2012-51. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado do Ceará, CNPJ/MF: 07.954.480/0001-79, representado pelo Governador, o Sr. Cid Ferreira Gomes, CPF: 209.120.133-20, Objeto: Conjugação de esforços entre MDA e o Governo do Estado do Ceará na implementação da Rede Brasil Rural no Estado. Vigência: prazo de 12 meses contanto a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo. Data de assinatura: 16/04/2012. EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Ademir Rasera; inscrito no CPF n o- 587.666.189-91; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002586/2011-08; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .