AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 21/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação nº PE.CSCB.A.00044.2013. 2. Instrumento Contratual: Suplemento nº 01 ao Termo Contratual nº 8000006757. 3. Nome da Empresa: SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 4. Objeto: alteração da Cláusula 9ª - Entregas; e alteração da Cláusula 29 - Vigência. 5. Novo Prazo Contratual: 120 dias. 6. Data da Assinatura: 02/01/2014. 1. Licitação nº PE.CSCB.A.00077.2013. 2. Instrumento Contratual: Termo Contratual nº 8000006942. 3. Nome da Empresa: CAROLINA DE GRAMMONT MIELLI-EPP. 4. Objeto: Fornecimento de Conjunto de Bomba d´água. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$21.800,00. Data da Assinatura: 03/01/2014. 1. Licitação: CS.CSCB.A.00001.2013 e seus suplementos. 2. Instrumento Contratual: Aditamento nº 01. Termo Contratual 8000006825. 3. Nome da Empresa: MEZANINO MORELLI ES- TRUTURAS METÁLICAS EIRELI-ME. 4. Objeto: Alteração da Cláusula, Preços; Alteração da Cláusula, Valor Total do Termo Contratual. Data da Assinatura: 16/01/2014. 1. Instrumento Contratual: TC nº 8000004485 - Aditivo 02. 2. Nome da Empresa: GRANTEL ENGENHARIA LTDA. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas - Prazo, Faturamento e Condições de Pagamento, Valor do Termo Contratual e Contribuições para o INSS e FGTS. 4. Valor do Aditamento: R$ 6.507.990,59. 5. Novo Valor da Contratação: R$ 23.193.730,87. 6. Data de Assinatura: 04/12/2013. 1. Instrumento Contratual: TC 8000006505 - Aditamento nº 01. 2. Nome da Empresa: KARACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TANQUES E RESERVATÓRIOS METÁLICOS LTDA. 3. Objeto: Alteração das Cláusulas 5ª - Esquema de Faturamento, 9ª - Entregas e 30 - Vigência. 4. Data de Assinatura: 07/01/2014. 1. Instrumento Contratual: TC 8000004235 - Aditamento nº 02. 2. Nome da Empresa: MULTIVERDE COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA. 3. Objeto: Alteração da Cláusula - Prazo 4. Data de Assinatura: 09/01/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.CSCR.A.00002.2014 1. PE.CSCR.A.00002.2014. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação dos serviços de isolamento térmico na Unidade Geradora UG21 da Usina Termelétrica de Santa Cruz. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG 926128 Nº da licitação: 02/2014). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 09:00h do dia 31.01.2014, no mesmo endereço acima. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCMA.00004.14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção de extintores, recarga e teste hidro em cilindro de CO2 , para à DIVISAO DE MANUTENCAO ELETROMECANICA DMEM.O, na UHE de FURNAS, situado no município de São José da Barra MG. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 21/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/01/2014 às 09h00 site (SIDEC - 20/01/2014) 926132-02014-2014NE015838 PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCMA.00005.14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos (Cordalha Flexível e Conector Flexível) para à DIVISAO DE SUPRIMENTO MINAS GERAIS AL- MOXARIFADO - DSUM.A , na UHE de Furnas situado no município de São José da Barra MG Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 21/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/01/2014) 926132-02014-2014NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estruturas de concreto. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 21/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/01/2014 às 09h00 site (SIDEC - 20/01/2014) 926136-60593-2014NE015848 PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hidrogênio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Gerente (SIDEC - 20/01/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº011/2014. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/SMAC-Construções Ltda - EPP.Objeto:Serviços de ampliação e benfeitoria do acesso ao prédio sede da contratante, na conformidade da Tomada de Preços nº 004/2013.Valor Global:R$125.131,69. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- TP12900014 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a prestação de serviços, com emissão de laudo técnico de inspeção na estrutura da chaminé da Fase B da UPME, que estava prevista para o dia 24.01.2014, foi adiada para o dia 05.02.2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 20 de janeiro de 2014 CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE12600015 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, com o propósito de contratar a aquisição de junta de dilação em aço, que estava prevista para o dia 20/01/2014, foi adiada para o dia 03/02/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. PREGÃO N o- RP14800003 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com a finalidade de Registrar Preço para a aquisição de mourões e tramas de eucalipto para execução do cercamento das áreas do Projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota localizadas em Candiota no Estado do Rio Grande do Sul. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. A abertura das propostas será às 9h do dia 31/01/2014 e a Sessão de Disputa de Preços às 10h do dia 31/01/2014. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 20 de janeiro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SUREG-GO/14 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo n.º 650.259/SUREG-GO/2013 - Objeto: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada, referenciada ou livre escolha, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quartos coletivos ou quarto com acomodações e banheiros privativos, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Goiânia, com sede na cidade de Goiânia e 01 (um) Núcleo de Apoio na cidade de Cuiabá (NABA), tendo como área de abrangência os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, para seus dependentes e agregados, além dos exempregados e ex-membros da Administração, seus dependentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas na Minuta de Contrato - Anexo A, e na forma estabelecida no Termo de Referência - Anexo I, conforme Edital. Publicado no D.O.U. de 06 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 164/165. MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 4/2014 Fase de Concessão de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 866.421/1986-Argila-Reserva Medida 3.225.171,00 t (teor de 51,78% de Si02, 21,95% de Al2O3, 8,31% de Fe2O3); Reserva Indicada 354.375 t; Reserva Inferida 569.380 t.- Área: 89,49 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL N o- 5/2014 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 868.143/2004-Mármore-Reserva Medida de 1.756.070 t e Reserva Indicada de 1.471.998 t- Área: 91,35 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 323021 Nº Processo: 48419-986010/2014 . Objeto: Empresa especializada nos serviços de publicação legal, para publicação de materia no Diário Oficial da União, no exercicio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Publição de Material no Diário Oficial da União Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014. JORGE AME- RICO DE CARVALHO LOPES. Chefe da Sga - Dnpm-ro/ac. Ratificação em 20/01/2014. DEOLINDO DE CARVALHO NETO. Superintendente Substituto - Dnpm-ro/ac. Valor Global: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIO- NAL. (SIDEC - 20/01/2014) 323021-32263-2013NE800002