Página 102 do DOU de 25/06/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 24 de junho de 2010 N o- 1.068 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo AEROJET TRANSPORTE E ABASTECIMENTO LTDA. 84.129.675/0001-25 TA B AT I N G A AM 48610.008943/2010-17 N o- 1.069 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PF/SP0084404 POSTO FLUTUANTE MONACO LTDA. SP 48610.008938/2010-04 N o- 1.070 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/RS0084232 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS ONGARATTO LTDA. 90.719.501/0008-91 RS 48610.008917/2010-81 PR/CE0084283 AFONSO VIEIRA DA SILVA 10.754.458/0001-90 ARARIPE CE 48610.008906/2010-09 ALBANYR BANDEIRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ARAGUAINA TO 48610.008901/2010-78 PR/BA0084235 ALI - ROSA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. BA 48610.008907/2010-45 PR/MA0084229 AUTO POSTO AVENIDA LTDA ME SAO BERNARDO MA 48610.008922/2010-93 PR/SP0084262 AUTO POSTO CATANIA LTDA SAO PAULO SP 48610.008475/2010-72 PR/SP0084264 AUTO POSTO METRÔ VILA MARIANA LTDA 10.951.141/0001-43 SAO PAULO SP 48610.008476/2010-17 PR/SP0084228 AUTO POSTO MINATEL LTDA. 02.776.488/0001-79 LENCOIS PAULISTA SP 48610.008905/2010-56 PR/PR0084233 AUTO POSTO PORTAL DA SERRA LTDA. MARMELEIRO PR 48610.008915/2010-91 PR/RN0084284 AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA. 04.839.900/0006-92 CEARA-MIRIM RN 48610.008900/2010-23 PR/MT0084230 CONFIANÇA AUTO POSTO LTDA 08.497.215/0001-71 RONDONOPOLIS MT 48610.008903/2010-67 PR/MA0084242 GASOLINE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 10.738.376/0001-51 SAO JOSE DE RIBAMAR MA 48610.008898/2010-92 GOIATINS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - ME. TO 48610.008899/2010-37 PR/MA0084226 J OLIMPIO BARBOSA FILHO CAROLINA MA 48610.008912/2010-58 PR/CE0084282 JOÃO APOLIANO DE FREITAS 06.945.562/0006-07 ACARAU CE 48610.008902/2010-12 PR/RJ0084224 LUA NOVA DO SAARA POSTO DE GASOLINA LTDA 05.512.527/0001-19 DUQUE DE CAXIAS RJ 48610.008908/2010-90 PR/MG0084231 MENDES & ROCHA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. MG 48610.008896/2010-01 PR/PB0084266 POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO LTDA. CABEDELO PB 48610.008315/2010-23 PR/PB0084225 POSTO DE COMBUSTIVEIS BANCARIOS LTDA JOAO PESSOA PB 48610.008895/2010-59 PR/BA0084222 POSTO VIA BAHIA LTDA. BA 48610.008897/2010-48 PR/PR0084265 R DOS REIS & MAEDA LTDA. JURANDA PR 48610.008324/2010-14 PR/MA0084227 R. ESPINDOLA DA SILVA CAPINZAL DO NORTE MA 48610.008920/2010-02 PR/RJ0084223 ROCHA FERNANDES COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ 48610.008904/2010-10 PR/SP0084263 TITÃ DA IMIGRANTES - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 10.584.785/0001-40 SAO PAULO SP 48610.008472/2010-39 N o- 1.071 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/MG0072061 AGUIAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 07.849.459/0001-03 BELO HORIZONTE MG 48610.007274/2009-14 MG0002695 AUTO POSTO MARCONDES VIDO LTDA 03.105.827/0001-58 ANDRADAS MG 48610.005106/2000-56 SP0231846 AUTO POSTO PARANA LTDA. 53.970.224/0002-73 ILHA SOLTEIRA SP 48610.007163/2008-27 AUTO POSTO VALE DAS VIDEIRAS LTDA 04.341.878/0001-41 PETROPOLIS RJ 48610.020900/2001-19 RS0159131 CGC COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA 03.789.995/0001-00 SAO JOSE DO OURO RS PR/PR0060948 CRISTIAN LUIZ KARAS E CIA LTDA. 09.415.771/0001-14 JACAREZINHO PR 48610.009558/2008-64 GO0010562 DINIZ LINHARES E ARAUJO LTDA MARA ROSA GO 48610.008970/2001-91 MT0018769 GRAND PRIX COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 01.550.436/0001-17 CUIABA MT 48610.020792/2001-76 GO0024920 IONE FREITAS MARIANO ME 03.800.356/0002-89 RIALMA GO 48610.005990/2002-91 RO0220442 IRMÃOS RUSSI LTDA. 34.770.685/0006-81 RO 48610.014182/2007-29 GO0027910 KAXANGÁ ABASTECIMENTO LTDA 05.151.738/0001-73 GO 48610.010404/2002-21 MG0024380 MABEPART - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE COMB. LTDA. 04.042.447/0001-84 BELO HORIZONTE MG 48610.004253/2002-71 SC0198587 OZIEL GABRIEL DA AVIZ - ME 07.992.376/0001-79 SAO JOAO DO ITAPERIU SC 48610.007020/2006-53 BA0007972 PETROALCOOL - REVENDEDORA DE COMB. E LUB. LTDA 13.639.893/0002-42 SIMOES FILHO BA 48610.006061/2001-18 SP0024576 POSTO DE SERVIÇOS CORAL LTDA 59.446.104/0001-77 FRANCISCO MORATO SP 48610.007408/2000-69 PR0204081 POSTO REBELLATO LTDA. 08.055.185/0001-43 CURITIBA PR PI0195088 ZEDALUZ LTDA. 06.536.682/0002-19 SANTO INACIO DO PIAUI PI 48610.003414/2006-32 N o- 1.072 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo POSTO DE COMBUSTÍVEIS VILLA RIZZA LTDA. 07.453.058/0001-30 BELO HORIZONTE MG 48610.010000/2005-89 MG0028814 POSTO FRANÇA E CAMPOS 17.408.691/0001-60 BELO HORIZONTE MG 48610.013297/2002-91 MG0024073 POSTO GORDURAO LTDA 18.821.272/0001-18 BELO HORIZONTE MG 48610.004781/2002-21 MG0159576 POSTO JESSICA LTDA 00.150.462/0001-95 BELO HORIZONTE MG 48610.004569/2003-43 MG0221940 POSTO SAGRADA FAMÍLIA LTDA. 08.884.871/0001-27 BELO HORIZONTE MG 48610.000144/2008-70 MG0027026 POSTO SANTA CRUZ LTDA 17.160.581/0001-21 BELO HORIZONTE MG 48610.010902/2002-72 MG0012858 SANTA ROSA AUTO POSTO LTDA 23.186.190/0001-89 BELO HORIZONTE MG 48610.012100/2001-16 N o- 1.073 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº SP0161333 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO RONE LT- DA., com inscrição no CNPJ sob o nº 43.482.645/0001-10, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008258/2006- 12. N o- 1.074 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 06 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48300.019451/1995-52, torna pública a habilitação da SB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 68.949.346/0001-74, situada na Avenida São Pedro, Lote 03, Quadra A, s/n, Bairro Nova Aurora, no município de São Pedro - SP, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). N o- 1.075 - Considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO POTIRA DIADEMA LT- DA., CNPJ nº 01.878.025/0001-55, conforme Processo nº 564.01.2009.051146-9/000000-000, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial, na qual fora deferido o pedido de reabilitação da Inscrição Estadual nº 286.145.732.118. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 176/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 868.456/2007-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 866.181/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA- Alvará N°5.057/2010- DOU de 01.06.2010 Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.537/2002-EMERSON DA COSTA CONSENTINO 826.326/2004-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.465/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°4.037/2007 896.406/1995-GRAMARJ GRANITOS E MÁRMORES JACIGUÁ LTDA-OF. N°526/2008 896.678/2003-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°1228/2008 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 861.731/2007-Avanco Resources Mineração Ltda. 861.812/2007-Avanco Resources Mineração Ltda.