Processo minerário

896.678/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 25/06/2010 e 23/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 25/06/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/02/2011 Seção 1

   Decreto de Lavra n 80.284/1977 — página do DOU de 14/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/05/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/11/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 24/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 10/10/2018 Seção 1

   Alvará N°19.658/2000 — página do DOU de 10/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/01/2020 Seção 1

   Alvará N°6767/2011 — página do DOU de 17/01/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 17/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 17/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 23/12/2020 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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