Página do DOU de 20/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 261/2011-850.014/2009-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA 262/2011-850.607/2009-VALE S A 263/2011-850.690/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM 264/2011-850.700/2009-CLEODEMAR DE VARGAS 265/2011-850.701/2009-PEDRO DE OLIVEIRA LIMA 266/2011-850.702/2009-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 267/2011-850.842/2009-CYPRIANO SABINO DE OLI- VEIRA 268/2011-850.318/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LT D A 269/2011-850.446/2010-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 270/2011-850.990/2010-IKKE PHOENIX SNOVIZK MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 862.208/2007-MARCOS PAULO FERREIRA- Alvará n°2.282/2008 - Cessionario:861.787/2010-Fortuna Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.957.764/0001-96 860.337/2009-BELCHIOR DE SOUZA- Alvará n°7.986/2009 - Cessionario:861.697/2010-Helton Amaral Pessoa- CPF ou CNPJ 419.015.411-34 861.219/2009-WT GONÇALVES & SANTOS LTDA ME- Alvará n°1.372/2010 - Cessionario:861.107/2010-Draga e Transportes Rio Piracanjuba Ltda- CPF ou CNPJ 02.267.869/0001-22 860.046/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO- Alvará n°1.450/2010 - Cessionario:861.745/2010 e 861.746/2010-Leôncio Carlos Medeiros e Miguel Fernandes Mourão Neto- CPF ou CNPJ 467.134.766-00 e 195.916.591-72 860.506/2010-VILMAR MOREIRA SILVA- Alvará n°5.995/2010 - Cessionario:861.851/2010-Rones Moreira Silva- CPF ou CNPJ 664.773.951-34 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.198/2010-JOSÉ DE FREITAS PEREIRA- Cessionário:861.778/2010-Raizama Areia e Cascalho Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.116/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Mineradora Santo Expedito Ltda- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°9.804/2003 861.330/2007-LUIZ CARLOS DE ARAUJO- Cessionário:Valéria Gonçalves de Oliveira- CPF ou CNPJ 987.386.661-20- Alvará n°14.602/2008 861.708/2007-GEISON WANDERSON DA SILVA PORTI- LHO- Cessionário:Edivaldo Pereira Naves- CPF ou CNPJ 576.242.081-72- Alvará n°2.269/2008 860.139/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12.902/2008 860.142/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.094/2008 860.143/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.161/2008 860.144/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.095/2008 860.145/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.096/2008 861.648/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oficina Ouraff Ltda-ME- CPF ou CNPJ 11.482.592/0001-41- Alvará n°1.152/2010 861.649/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Oficina Ouraff Ltda-ME- CPF ou CNPJ 11.482.592/0001-41- Alvará n°1.153/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS 873.600/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.881/2007 873.601/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.882/2007 871.728/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.949/2009 871.729/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.952/2009 871.735/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.954/2009 871.761/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.908/2009 871.838/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.951/2009 871.874/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.919/2009 871.882/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.967/2009 871.883/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.991/2009 871.885/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.972/2009 871.890/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.953/2009 871.891/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.950/2009 871.897/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.976/2009 871.909/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.973/2009 871.910/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.970/2009 871.911/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.987/2009 871.913/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.984/2009 871.947/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.962/2009 871.948/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.907/2009 871.950/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.957/2009 871.953/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.961/2009 871.957/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.966/2009 871.961/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.924/2009 871.962/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.956/2009 871.973/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.958/2009 871.974/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.915/2009 871.975/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.889/2009 871.978/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.890/2009 871.983/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.940/2009 871.993/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17.897/2009 871.995/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.947/2009 871.996/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.898/2009 871.997/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.934/2009 872.024/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.965/2009 872.034/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.992/2009 872.098/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.937/2009 872.149/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.935/2009 872.151/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.977/2009 872.155/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.875/2009 872.197/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.990/2009 872.248/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.923/2009 872.249/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.946/2009 872.250/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.918/2009 872.251/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.914/2009 872.252/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.891/2009 872.253/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.944/2009 872.254/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.943/2009 872.255/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.901/2009 872.258/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.945/2009 872.261/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.903/2009 872.262/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.902/2009 872.263/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.892/2009 872.267/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.899/2009 872.268/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.893/2009 872.274/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.886/2009 872.828/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.396/2010 RELAÇÃO N o- 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.682/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.396/2007 872.683/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.397/2007 873.242/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.755/2007 873.243/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.756/2007 873.244/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.757/2007 873.245/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.758/2007 875.178/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA -Alvará N°8.300/2008 871.717/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.988/2009 871.718/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.971/2009 871.762/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.928/2009 871.763/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.931/2009 871.770/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.942/2009 871.772/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.968/2009 871.775/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.932/2009 871.781/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.986/2009 871.783/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.985/2009 871.811/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.980/2009 871.817/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.930/2009 871.825/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.974/2009 871.828/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.983/2009 871.834/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.981/2009 871.836/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.969/2009 871.841/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.955/2009 871.880/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.922/2009 871.884/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.993/2009 871.912/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.978/2009 871.926/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.904/2009 871.959/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.921/2009 871.966/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.939/2009 871.970/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.927/2009 871.976/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.888/2009 871.977/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.887/2009 871.990/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.916/2009 872.021/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.960/2009 872.022/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.909/2009 872.023/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.920/2009 872.032/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.877/2009 872.041/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.882/2009 872.042/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.883/2009 872.050/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.880/2009 872.051/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.881/2009 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 870.261/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 03/10/2005 RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.246/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.759/2007 873.247/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.760/2007 873.248/2007-ANA PAULA PARREIRAS DORNAS -Alvará N°13.761/2007