Processo minerário

861.648/2009

24 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2010 e 24/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

19/02/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/02/2010

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20/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2011 — Seção 1

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06/07/2011 Seção 1

Alvará n°1.152/2010 — página do DOU de 06/07/2011
- Registro de Licença
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06/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/03/2012 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/03/2012
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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07/12/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/04/2014 Seção 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323022 — página do DOU de 02/04/2014

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29/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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20/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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26/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/12/2021 Seção 1

Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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30/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/10/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 04/10/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.302, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/11/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/11/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/02/2023 Seção 3

Portaria. — página do DOU de 24/02/2023
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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