Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 18/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.119/2006; 832.758/2009; 831.351/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.665/2004; 830.375/2005; 830.469/2005; 832.819/2005 834.168/2006 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 840.083/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2014 - Publicado no DOU de 17/02/2014 - Seção 3 - página 172 MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990078201457 . Objeto: Manutenção e conservação de veículo. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do previsto pelo inciso II, art. 24, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 05/03/2014. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA. Superintendente. Ratificação em 11/03/2014. MARIA TEREZA REIS DUQUE. Analista Administrativo. Valor Global: R$ 1.302,00. CNPJ CON- TRATADA : 28.366.565/0001-06 AUTO MECANICA IRANCAR LTDA M E - ME. (SIDEC - 17/03/2014) 323011-32263-2014NE800020 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 484099900782014 MARIA TEREZA REIS DUQUE Analista Administrativo (SIDEC - 17/03/2014) 323011-32263-2014NE800065 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2013 Nº PROCESSO: 55000.002309/2013-59. OBJETO: Aquisição futura de microcomputadores portáteis (notebook) e impressoras multifuncionais coloridas, incluindo garantia e suporte técnico on-site, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, incluídas as eventuais prorrogações (art. 12 do Decreto n° 7.892/2013). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal COMPRASNET (www.comprasn e t . g o v. b r ) . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2014 Fornecedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ n° 04.602.789/0001-01) ITEM DESCRIÇÃO QTDE. VALOR UNITÁRIO DO ITEM Notebook 500 unidades R$ 2.901,50 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 1.450.750,00 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2014-UASG 133088 Número do Contrato: 2000/2014. Nº Processo: 54700001482201207. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALI- MENTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Primeira repactuação do contrato original referente aos serviços contratados, em decorrencia da CCT/2014, vigente pelo período de 01/012014 a 31/12/2014. Fundamento Legal: Art.65 da Lei 8.666/93 e suasalterações e Art. 37 da IN 02/2008 e suas alterações. Valor Total: R$502.235,98. Fonte: 176370002 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 17/03/2014) 133088-37201-2014NE800068 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 373025 Nº Processo: 54270002295201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços de Telefonia Movel Celular, com fornecimento de 11 (onze) Aparelhos, para uso do INCRA/AM, conforme especificações constantes do Edital e Termo de Referencia do Pregão Eletronico Nº 004/2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 18/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos podem ser retirados no site da comprasnet.gov.br e ainda na side do INCRA/AM, na cidade de Manaus/Am. JOÃO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/03/2014) 373025-37201-2014NE080030 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão do Contrato CRT/BA/Nº 020/2009, entre si celebram o INCRA e a Empresa RADIONET LTDA EPP Objetivo: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº CRT/BA n.º 020/2009, de prestação de serviços de monitoramento 24hs e instalação de sistema de rastreamento automotivo na frota de viaturas oficiais do INCRA/BA, celebrado em 15 de dezembro de 2009. Assinatura Salvador - BA, de 17 de março de 2014. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do INCRA/BA, e Antônio Alves de Araújo Neto, Sócia da Empresa SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22000/2014-UASG 373040 Nº Processo: 54230002661201318. DISPENSA Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02932883000101. Contratado : AGROFORT SERVICOS AGROPE- CUARIO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de Assistência -Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores(as) rurais assentados no ambito desta SR/12, referente ao Lote XII, da Chamada Publica de ATER- incra/MA , nº 01/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislacao. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$5.742.934,43. Fonte: 176370002 - 2013NE800752. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 17/03/2014) 373040-37201-2014NE800090 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23000/2014-UASG 373040 Nº Processo: 54230002661201318. DISPENSA Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08334655000108. Contratado : ASSOCIACAO, EDUCACAO E MEIO AMBIENTE - EMA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência -Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores(as) rurais assentados no ambito desta SR/12, referente ao Lote XVI, da Chamada Publica de ATER- incra/MA , nº 01/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$1.284.945,14. Fonte: 176370002 - 2013NE800795. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 17/03/2014) 373040-37201-2014NE800090 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24000/2014-UASG 373040 Nº Processo: 54230002661201318. DISPENSA Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02399346000130. Contratado : COOPERATIVA DE SERVICOS, PESQUISA E ASSESSORIA TECNICA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência -Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores(as) rurais assentados no ambito desta SR/12, referente ao Lote VII, da Chamada Publica de ATER- incra/MA , nº 01/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislação. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$5.206.049,56. Fonte: 176370002 - 2013NE800759. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 17/03/2014) 373040-37201-2014NE800090 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25000/2014-UASG 373040 Nº Processo: 54230002661201318. DISPENSA Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01852883000120. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOSTECNICOS - COOSERT. Objeto: Prestação de serviços de Assistência -Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores(as) rurais assentados no ambito desta SR/12, referente ao Lote X, XI, XIII E LOTE XV, da chamada Publica de ATER/INCRA/MA, nº 01/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$12.532.075,74. Fonte: 176370002 - 2013NE800751 Fonte: 176370002 - 2013NE800794. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 17/03/2014) 373040-37201-2014NE800090 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26000/2014-UASG 373040 Nº Processo: 54230002661201318. DISPENSA Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03791466000140. Contratado : PLANEJA CONSULTORIA E AS- SESSORIA EM DESENVOLVIMENTO SUS. Objeto: Prestação de serviços de Assistência -Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores(as) rurais assentados no ambito desta SR/12, referente ao Lote III, IX E LOTE XIV da cham ada Puplica de ATER/IN- CRA/MA, nº 01/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$7.756.643,49. Fonte: 176370002 - 2013NE800749 Fonte: 176370002 - 2013NE800750. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 17/03/2014) 373040-37201-2014NE800090 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2014-UASG 373058 Nº Processo: 54290002881201337. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL - Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CON- TRATANTE,conforme estabelecido no Decreto 4520/02 e Portaria 268/09. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 19/02/2014 a 18/02/2015. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 176370002 - 2013NE801313. Data de Assinatura: 19/02/2014. (SICON - 17/03/2014) 373058-36201-2014NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Carangola/MG, CNPJ nº SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014-UASG 490002 Nº Processo: 55000.00048920141. PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 01703970000116. Contratado : PHD AR CONDICIONADO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo Split e janela, para atender o Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA,em todas as suas dependências,com a prestação dos serviços de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia dos equipamentos, incluindo mão-de-obra, peças e serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/03/2014 a 16/03/2015. Valor Total: R$10.600,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800121. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 17/03/2014) 490011-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .