Processo minerário

840.083/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1348)

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2. 17/02/2014 Seção 3

   Página 172 do DOU de 17/02/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/02/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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4. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 96

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5. 06/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 90

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