Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 26/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.195/2010 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISAN o- 27/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.674/2008 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 300.977/2013-Roberto Galvani - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2013 - Publicado no DOU de 25/10/2013 - Seção 3 - página 300.978/2013-Roberto Galvani - EDITAL/RELAÇÃO N° 23/2013 - Publicado no DOU de 25/10/2013 - Seção 3 - página ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940144/2014 . Objeto: Aquisição de pneus para a Ranger placa KJX-4953 medindo 235x70x16 da marca Destination Firestone. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 28/05/2014. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 28/05/2014. MARCOS ANTO- NIO DE HOLANDA TAVARES. Substituto do Superintendente do Dnpm/pe.. Valor Global: R$ 2.680,00. CNPJ CONTRATADA : 70.174.909/0001-41 PNEUS & CIA LTDA. (SIDEC - 30/05/2014) 323006-32263-2014NE800065 AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 840.676/2012-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 03/2014 - Publicado no DOU de - Seção 3 - página 137 MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina - CAF; inscrita no CNPJ nº 05.642.134/0001-20; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.001383/2014-39; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR; inscrita no CNPJ nº 04.455.745/0001-04; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.001384/2014-83; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia - AMCA; inscrita no CNPJ nº 11.381.578/0001-51; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.000413/2014-90; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda - CPLA; inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.001392/2014-20; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Ariadna de Carvalho Rocha; inscrita no CPF nº 234.848.613-04; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.001382/2014-94; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 8/2013. N o- Processo: 55000003199201261. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05483831000185. Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LT- DA - EPPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015. Data de Assinatura: 02/05/2014. (SICON - 30/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 9/2013. N o- Processo: 55000003199201261. PREGÃO SISPP N o- 1/2013. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05483831000185. Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LT- DA - EPPObjeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/05/2014 a 01/05/2015. Data de Assinatura: 02/05/2014. (SICON - 30/05/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PARA ALOCAÇÃO DE RECURSOS. Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto nº 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo APOSTILAR o Termo de Cooperação constante do Processo nº 54000.001009/2013-90 firmado com a Universidade Federal de Santa Maria, que tem por objeto: o apoio de diálogos entre a pesquisa Cientifica e os assentamentos Rurais do Brasil. Considerando os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação do Campo e do PRONERA ( Decreto nº 7.352/2010) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010). Os recursos no valor de R$232.421,98 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e um mil noventa e oito centavos) poderão ser deduzidos das ações: PO 02 - Concessão de Bolsa de Capacitação e Formação profissional em assistência Técnica, Pedagógica Social), PTRES 065.838, PI: D.210T. 0002-40. Natureza de Despesa: 339030; 339033 e 339020 para Unidade Gestora 153164 e Gestão 152238. Signatário: Carlos Mario Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF nº 606.955.950-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COO- PERAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SICONV N o- 793.643/2013 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Núcleo de Pesquisa e Conservação da Fauna e Flora Silvestre - NPC Fauna. Processo nº 54270.002086/2013-87. Identificação do objeto: Alteração/redução da vigência e do valor global do Convênio nº 793.643/2013; adequar o Cronograma de Desembolso; e de Execução do convênio em tela. Signatários: Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do INCRA, CPF 606.955.950- 91 e Paulo Bezerra Silva Neto - Presidente do NPC Fauna, CPF 073.867.208-40. (GABT-2) DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2014 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000426201404 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ascensorista e encarregado geral, visando atender as necessidades do Edifício Palácio do Desenvolvimento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Emergência pela rescisão unilateral do contrato pelas razões expostas nos autos do Proc. 54000.000426/2014-04. Declaração de Dispensa em 27/05/2014. CARLOS ANDERSON NUNES DE AMORIM. Coordenador Geral de Administração e Serviços Gerais. Ratificação em 27/05/2014. JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE. Diretor de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 230.518,20. CNPJ CON- TRATADA : 01.608.603/0001-33 SERVEGEL- APOIO ADMINIS- TRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTA. (SIDEC - 30/05/2014) 373083-37201-2014NE800001 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 95100/2009 N o- Processo: 54000001418200918. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E AD- MINISTRACAO LTDA -Objeto: Rescisão unilateral do contrato Fundamento Legal: inciso V, art. 78 e inciso I, art. 79 da lei 8666/93. Data de Rescisão: 01/06/2014 . (SICON - 30/05/2014) 373083-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 80/2014 N o- Processo: 56377000153201366. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E AD- MINISTRACAO LTDA -Objeto: Rescisão unilateral do contrato 80/2014Fundamento Legal: Artigos 78, alíneas I,II,VII VIII e 79 da Lei 8666/93 Data de Rescisão: 31/05/2014 . (SICON - 30/05/2014) 133003-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2014 - UASG 133088 Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 54700002813201056. DISPENSA N o- 1/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 02897670000188. Contratado : INSTITUTO DE DESEN- VOLVIMENTO -SUSTENTAVEL E APOIO A AGRI. Objeto: Adequaçãodas metas e ajustes de preços do Contrato Original nº 02/2011, para o Lote 10Cristalina/GO. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$524.565,37. Fonte: 176370002 - 2014NE800148. Data de Assinatura: 13/05/2014. (SICON - 30/05/2014) 133088-37201-2014NE800074 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer - COOPAVAM; inscrita no CNPJ nº 10.757.281/0001-85; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.000414/2014-34; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. Ministério do Desenvolvimento Agrário .