Processo minerário

300.977/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2016 Seção 1

   Página 55 do DOU de 03/05/2016 — Seção 1

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2. 03/05/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 13/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 02/06/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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5. 25/10/2013 Seção 3

   Página 160 do DOU de 25/10/2013 — Seção 3

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