EDITAL Nº 54/2012 — página do DOU de 11/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 855.027/1994; 850.429/2000; 850.430/2000; 850.808/2005 850.074/2006; 850.077/2006; 850.085/2006; 850.086/2006 850.087/2006; 850.088/2006; 850.089/2006; 850.090/2006 850.127/2008; 850.085/2009; 850.769/2009; 850.138/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL Nº 54/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.027/2005; 850.383/2008; 850.233/2011; 850.520/2011 850.521/2011; 850.523/2011; 850.524/2011; 850.525/2011 850.527/2011; 850.528/2011; 850.529/2011; 850.530/2011 850.531/2011; 850.533/2011; 850.578/2011; 850.580/2011 851.028/2011; 851.712/2011; 851.751/2011; 851.752/2011 851.753/2011; 851.757/2011; 851.759/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL Nº 38/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.629/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA - Posse da jazida de MÁRMORE no município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR outorgada pela Portaria nº 004, publicada no D.O.U de 17/01/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 30/10/2012; HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2012 - UASG 323006 Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 48404940393/2008. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: Aterar a Claussula SEXTA Do preço e condições de pagamento do Contrato 03/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2012 a 29/09/2013. Valor Total: R$21.649,92. Fonte: 100000000 - 2012NE800093. Data de Assinatura: 01/05/2012. (SICON - 10/10/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 25/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 003.826/1954-BERILO - CAULIM E MICA-564 t(Berilo) - 29.000 t(Caulim) e 8.000 t(Mica)- Área: 16,10 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL Nº 26/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 891.608/1994-ÁGUA MINERAL-Vazão: 576.000 L/d- Área: 25,42 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2012 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.008/2012 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, a serem prestados pelo senhor DONALD FREDRICK MENZIES, para elaboração de estudos técnicos especializados para o estabelecimento de requisitos funcionais para o escoamento da usina de Belo Monte e reforços no Sistema Interligado Nacional SIN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço técnico de natureza singular com profissional de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2012 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 09/10/2012 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor Global: R$ 79.350,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DONALD FR EDRICK MENZIES. (SIDEC - 10/10/2012) 325001-32314-2012NE000426 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1123.003/2012 A PETROBRAS - FÁBRICA DE FERTILIZANTES NI- TROGENADOS DE SERGIPE (FAFEN-SE), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 07/11/2012 às 14h00min, horário de Brasília, realizará licitação na modalidade Leilão Eletrônico e do tipo melhor preço, via PETRONECT, no site www.petronect.com.br, para o seguinte Lote: (Lote 01) 143 Vagões Ferroviários (Tipo Graneleiro) e avaliação mínima de R$ 8.041.103,00 (Oito milhões, quarenta e um mil, cento e três reais); de propriedade da empresa e no estado em que se encontra. Visitação pública não haverá, pois o Lote encontra-se em operação na Ferrovia Centro Atlântica (Grupo Vale). Condições para participação e obtenção do Edital completo deverão ser acessados através do site: www.petrobras.com.br >Centro de Negócios> Leilões de Materiais ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios. Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico robsonmatos@petrobras.com.br. Laranjeiras-SE, 10 de outubro de 2012. ROBERTO DUCLERC FISCHER VIEIRA Coordenador da Comissão de Alienação da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012 O pregoeiro torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2012: licitante vencedora: GLOBAL DIESEL LTDA-EPP. ITEM 01 percentual final homologado 52,09% e ITEM 02 percentual final homologado 54,11%. LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA Chefe da Divisão de Administração (SIDEC - 10/10/2012) 373045-37201-2012NE800063 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2012 - UASG 373073 Nº Processo: 54240000219201257 . Objeto: Pgto de taxas de ART, junto ao CREA/MT Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa de notoria especializaçao Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2012 . GERSON JERONIMO DA SILVA . Chefe Divisão Administrativa . Ratificação em 10/10/2012 . VALDIR MEN- DES BARRANCO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.471.158/0001-38 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GRO- SO. (SIDEC - 10/10/2012) 373073-37201-2012NE901114 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 373073 Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 54240001658200981. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2009 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL - Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2012 a 30/09/2013. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800605. Data de Assinatura: 30/08/2012. (SICON - 10/10/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2012 - UASG 373072 Número do Contrato: 71/2011. Nº Processo: 54220002295201154. PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original e alocação de recursos orçamentarios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/10/2012 a 13/10/2013. Data de Assinatura: 04/10/2012. (SICON - 10/10/2012) 373072-37201-2012NE080053 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2012 - UASG 373072 Número do Contrato: 72/2011. Nº Processo: 54220002295201154. PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato orginal e alocação de recursos orçamentarios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/11/2012 a 08/11/2013. Data de Assinatura: 04/10/2012. (SICON - 10/10/2012) 373072-37201-2012NE080053 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4002/2012 - UASG 373062 Número do Contrato: 4000/2011. Nº Processo: 54180001242201059. DISPENSA Nº 12/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07613468000109. Contratado : HBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogacao do Contrato Original com base na Clausula Segunda do Instrumento Contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/10/2012 a 02/10/2013. Data de Assinatura: 02/10/2012. (SICON - 10/10/2012) 373062-37201-2012NE900371 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012 Nº Processo: 55000.002683/2012-73. O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA publica em seu sítio oficial www.mda.gov.br a Chamada Pública nº 10/2012 que tem por objeto Seleção de entidade para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para grupos produtivos de mulheres rurais em situação de extrema pobreza, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Abrangência: 1.920 mulheres rurais, divididas em 06 lotes, nos Estados de Amazonas, Rondônia, Pará, Bahia, Piauí. Fundamento Legal: Lei nº. 12.188, de 2010; Decreto nº. 7.215, de 2010; Lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 30 (trinta) dias contados do dia da publicação, inclusive. Valor Total: R$ R$ 5.627.387,26 (cinco milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). KARLA EMANUELLA HORA Diretora INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000370201248 . Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de publicação de editais e/ou avisos legais da Superintendência Regional do Incra no Estado do Amapá, no formato de 02 colunas x 10 cm de colunas em Jornal de grande circulação regional Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2012) 373039-37201-2012NE800016 Ministério do Desenvolvimento Agrário .