Processo minerário
826.629/2003
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/01/2011 e 16/06/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Paraná. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°16399/2023/SEFIS-PR/ANM
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 65
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°48/2017
-
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 38/2012 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2011
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 826.629/2003
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.