EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 323014 — página do DOU de 22/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 323014 Nº Processo: 48412966019201417 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Água e rede de Esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no artigo anteriormente informado Declaração de Dispensa em 09/01/2014. JOSE DA SILVA LUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/01/2014. ELCIO DIAS DE AMORIM. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB CUIABA S/A - CON- CESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE GUA E ESGO- TO . (SIDEC - 21/01/2014) 323014-32263-2014NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 323014 Nº Processo: 48412966021201488 . Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no limite do artigo anteriormente informado Declaração de Dispensa em 09/01/2014. JOSE DA SILVA LUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/01/2014. ELCIO DIAS DE AMORIM. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0027-00 TELEFONICA BRASIL S.A.. (SIDEC - 21/01/2014) 323014-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 20/2014 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.321/2013 - Processo Original 832.373/2009 300.323/2013 - Processo Original 832.372/2009 300.733/2013 - Processo Original 833.658/2007 300.835/2013 - Processo Original 832.197/1999 300.946/2013 - Processo Original 831.382/2004 301.063/2013 - Processo Original 831.211/2003 301.064/2013 - Processo Original 831.211/2003 301.077/2013 - Processo Original 833.049/2006 301.114/2013 - Processo Original 834.315/2008 301.129/2013 - Processo Original 831.250/2010 301.154/2013 - Processo Original 830.060/2007 300.019/2014 - Processo Original 834.544/2007 CELSO LUIZ GARCIA AVISOS DE CANCELAMENTOS Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 830.526/2006-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 508/13 - Publicado no DOU de 02/08/13 - Seção 3 - página 158 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.526/2006 - EDITAL N° 508/13 - Publicado DOU de 02/08/2013 CELSO LUIZ GARCIA Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 490002 Número do Contrato: 26/2013. Nº Processo: 55000002679201396. PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000179. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$19.300.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2013. (SICON - 21/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 490002 Número do Contrato: 105/2011. Nº Processo: 55000003031201256. PREGÃO SISPP Nº 28/2011. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03143181000101. Contratado : CAST INFORMATICA S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$1.719.416,88. Data de Assinatura: 23/12/2013. (SICON - 21/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 490002 Número do Contrato: 107/2011. Nº Processo: 55000003031201256. PREGÃO SISPP Nº 28/2011. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03143181000101. Contratado : CAST INFORMATICA S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$655.491,72. Data de Assinatura: 23/12/2013. (SICON - 21/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 490002 Número do Contrato: 93/2011. Nº Processo: 55000002765201137. DISPENSA Nº 221/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 11475142000121. Contratado : CAATINGA -Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 21/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2013 Nº PROCESSO: 55000.002142/2013-26. Objeto: Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), composta de Switch Core Central, Switches Topo de Rack (ToR), Switches Concentradores para prédios remotos, Switches de Acesso, Controladora Wireless, Access Points, Cordões ópticos, Ferramenta de Gerenciamento de Rede, implantação, treinamento, serviços de instalação e implementação, garantia e suporte técnico on-site, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. DATA DE ASSINA- TURA: 21/01/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, incluídas as eventuais prorrogações (art. 12 do Decreto n° 7.892/2013. Demais informações encontram-se disponíveis no Portal COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2014 Fornecedora: NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFOR- MÁTICA EIRELI (CNPJ n° 05.847.161/0001-39) ITEM DESCRIÇÃO QTD. V. TOTAL DO ITEM Switch R$ 500.000,00 Switch R$ 540.000,00 Switch R$ 396.000,00 Switch R$ 135.000,00 R$ 1.301.724,00 R$ 240.000,00 Equipamento Wireless R$ 160.000,00 Informática - Suporte Técnico R$ 100.000,00 Informática - Suporte Técnico R$ 90.000,00 Informática - Suporte Técnico R$ 40.000,00 Switch R$ 80.000,00 Switch R$ 1.800.000,00 Equipamento Wireless R$ 625.680,00 Conjunto Montado Cabo de Fibra Óptica R$ 22.000,00 Conjunto Montado Cabo de Fibra Óptica R$ 20.000,00 Informática - Suporte Técnico R$ 372.000,00 Informática - Suporte Técnico R$ 100.000,00 Switch R$ 619.200,00 Switch R$ 1.300.000,00 Sistema Gerenciamento R$ 200.000,00 Treinamento Informática R$ 120.000,00 Switch R$ 180.000,00 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 8.941.604,00 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 373053 Nº Processo: 54160000061201477 . Objeto: Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender às necessidades desta Superintendência. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA. Chefe da Div. da Administração. Ratificação em 20/01/2014. LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 249.424,60. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. (SIDEC - 21/01/2014) 373053-37201-2014NE800258 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28004/2013-UASG 373055 Número do Contrato: 28000/2010. Nº Processo: 54170002144201058. DISPENSA Nº 95/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00317981000103. Contratado : FLAVIO AUGUSTO AMARAL AL- VES - ME -Objeto: Termo aditivo prestação de serviço de ATES. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$797.171,74. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 21/01/2014) 373055-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 373030 Nº Processo: 54100000034201417 . Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de energia eletrica para a sede desta Superintendência Regional do INCRA/PA e Unidade Avançada de Capitão Poço no presente exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Amparo na legislação aciam Declaração de Dispensa em 21/01/2014. LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA. Chefe Divisão de Administração. Ratificação em 21/01/2014. NAZARENO DE SOUZA SANTOS. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAI- SELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA. (SIDEC - 21/01/2014) 373030-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Iretama/PR - CNPJ: 76.950.088/0001-74, registrado sob CRT/PR/Nº 4.000/14 Proc.: 54200.000567/2013-81 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 21/01/14. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Afifi El Bitar Saab - Prefeito Municipal de Iretama/Pr. Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de São Carlos do Ivaí/PR - CNPJ: 75.498.576/0001-20, registrado sob CRT/PR/Nº 5.000/14 Proc.: 54200.000257/2013-67 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 21/01/14. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Paulo Francisco Marinho Dutra - Prefeito Municipal de São Carlos do Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Londrina/PR - CNPJ: 75.771.477/0001-70, registrado sob CRT/PR/Nº 6.000/14 Proc.: 54200.000261/2013-25 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 08/08/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito Municipal de Londrina/Pr. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2013-UASG 490002 Nº Processo: 55000003094201393. DISPENSA Nº 174/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para mulheres rurais com vistas ao fortalecimento da produção ecológica, referente a Chamada Pública nº 10/2013, lote 06. Fundamento Legal: Lei 9666/93. Vigência: 27/12/2013 a 26/08/2015. Valor Total: R$707.615,44. Data de Assinatura: 27/12/2013. (SICON - 21/01/2014) 490011-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .