Processo minerário

832.197/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 249/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de área de servidão (1959)

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 161

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4. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 57

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5. 22/01/2014 Seção 3

   Página 170 do DOU de 22/01/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/01/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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7. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 71

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9. 07/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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