Página do DOU de 26/06/2012 — Seção 3

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITALN o- 24/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.494/2000-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - Posse da jazida de BASALTO no município de MARIALVA/PR outorgada pela Portaria nº 24, publicada no D.O.U de 16/01/2012. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 26/07/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 25/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA - Posse da jazida de BASALTO-BRITA no município de LONDRI- NA/PR outorgada pela Portaria nº 197, publicada no D.O.U de 16/11/2010. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 27/07/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 26/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.174/1993-CALPAR COMÉRCIO DE CAL- CÁRIO LTDA. - Posse da jazida de MÁRMORE no município de CASTRO/PR outorgada pela Portaria nº 136, publicada no D.O.U de 29/09/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 27/07/2012; HUDSON CALEFE Superintendente Saúde Joaquim Venâncio. Processo nº 54180.000893/2010-21. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste no Plano de Trabalho quanto ao Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso. Retificação da CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, quanto ao valor total da parceria e das parcelas dos exercícios de 2012 e 2013, face ao novo valor aluno ano estabelecido no Manual de Operações do Pronera e regulamentado pela Norma de Execução nº 101/12 em seu artigo 7º. Liberação da parcela referente ao exercício de 2012, em conformidade com o cronograma de desembolso, visando a continuidade do Curso de Especialização em Trabalho, Educação e Movimentos Sociais - Repasse dos Créditos Orçamentários - Exercício de 2012: 2012NC002361. Valor de R$ 252.240,04 (duzentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e quarenta Reais e Quatro Centavos) - Evento: 300007; Ptres: 047.240; N.D 339014, 339033, 339036 e 339039. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do Incra, Cpf 557.390.089-72, Gustavo Souto Noronha - Superintendente Regional, Cpf 004.866.567-30 e Mauro de Lima Gomes - Diretor da Epsjv/Fiocruz, Cpf 702.812.467-34. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 2000/2012 - UASG 373025 N o- Processo: 54270000337201216. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 84656305000146. Contratado : COPYTEC SERVICOS GRAFICOS LTDA -Objeto: Contratar empresa especializada na Prestação de Serviços com Confecção e Fornecimentode Carimbos diversos, para uso do INCRA/AM, Unidades Avançadas Jurisdicionadas e Programa Terra Legal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/06/2012 a 19/06/2013. Valor Total: R$32.175,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800215. Data de Assinatura: 20/06/2012. (SICON - 25/06/2012) 373025-37201-2012NE800015 EXTRATO DE RESCISÃO N o- 1000/2012 N o- Processo: 54270001024201013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05741955000113. Contratado : COOPERATIVA DOS TECNICOS E -MULTIPROFISSIONAIS EM AGROPE. Objeto: Rescindir o Contrato CRT/AM/1.000/2012,tendo em vista falta de competencia da Sra. Superintendente Regional para assinatura de Contrato acima de R$ 1.000.000,00. Fundamento Legal: Decreto 7698/2012, de 02 demarço de 2012. Data de Rescisão: 21/06/2012 . (SICON - 25/06/2012) 373025-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 769454/2012. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201. Convenente : IBICUITINGA PRE- FEITURA, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Obra de Pavimentação Em Revestimento Primário (Estradas Vicinais) do Trecho: Antônio Pereira - Favela I - Barbada Ii - Distrito Chile, Composto Por 17,6 Km de Extensão, Construção de Bueiros e Construção de Passagens Molhadas, No Município de Ibicuitinga/Ce. Valor Total: R$ 810.770,28, Valor de Contrapartida: R$ 24.324,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 47253, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800376. Vigência: 26/06/2012 a 23/12/2012. Data de Assinatura: 19/06/2012. Signatários: Concedente : RAIMUNDO CRUZ PINTO, CPF nº 154.417.173-00, Convenente : JOSE EDMILSON GOMES, CPF nº 112.417.803-15. (SICONV(PORTAL) - 25/06/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON o- 7/2012 - UASG 373057 N o- Processo: 54340000957201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para participantes da 8ª Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FEAFES, no período de 06 a 08/07/2012, na Praça do Papa, em Vitória/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Senador Roberth Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/07/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O local de hospedagem não deve distar mais de 5 (cinco) km do local do evento, na Praça do Papa em Vitória/ES, conforme Termo de Referência. JOSE CANDIDO COSTA REZENDE Superintendente Substituto (SIDEC - 25/06/2012) 373057-37201-2012NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2003/2011 - UASG 373058 Número do Contrato: 2000/2011. Nº Processo: 54290003109201090. PREGÃO SISPP Nº 30/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01798250000181. Contratado : PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira -Da Fiscalização, à qual passará a contar com aseguinte redação:O Gerenciamento contratual será executado pelo servidor Heribaldo José Joaquim -Matricula nº 724821, que ficará responsável pelo acompanhamento dos valores para a execução do contrato, não podendo extrapolar o limite estabelecido para a cada elemento de despesa e o respectivo vencimento, determinando o que fornecessário à regularização. Confome disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesData de Assinatura: 19/04/2012. (SICON - 25/06/2012) 373058-37201-2012NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2003/2011- UASG 373058 Número do Contrato: 20000/2011. Nº Processo: 54290003109201090. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 67803726000133. Contratado : SUPORTE SERVICOS DE SEGU- RANCA LTDAObjeto: Alteração da Cláusula Décima Terfeira - DA FISCALIZAÇÃO, a qual passará a contar com aseguinte redação: O Gerencimaneto contratual será exercido pelo servidor Heribaldo José Joaquim -Matricula nº724821, que ficará responsável pelo acompanhamento dos valores para execução docontrato, não podendo extrapolar o limite esta-belecido para cada elemento de despesa e o respectivo vencimento.Conforme disposto no art. 67da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõe s. Data de Assinatura: 19/05/2012. (SICON - 25/06/2012) 373058-37201-2012NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 20006/2012 ao Convênio Nº 20000/2008. Nº Processo: 54300.003364/2008. Convenentes: Concedente : IN- CRA-SR-17-SUPERINT.REGIONAL/RO, Unidade Gestora: 373082, Gestão: 37201. Convenente : ASSOCIACAO DAS ESCOLAS FA- MILIA AGRICOLA DE RONDONIA, CNPJ nº 63.787.196/0001-26. Objeto: Termo Aditivo para pagamento da setima parcela do Convenio RO/20.000/2008, celebrado entre INCRA e a Associaçao das Escolas Familia Agricola de Rondonia / AEFARO. Crédito Orçamentário: PTRES: 47240, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 335041, Num Empenho: 2012NE800236. Vigência: 31/12/2008 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 22/06/2012. Signatários: Concedente : LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO, CPF nº 357.522.706-34, Convenente : REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 700.986.702-04. (SICONV - 25/06/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2012 - UASG 373066 N o- Processo: 54190001323201200. DISPENSA Nº 35/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 61262382000116. Contratado : MAXITECH SISTEMAS E TECNO- LOGIA -LTDA - EPP. Objeto: Locação de Circuíto Fechado de Televisão com fornecimento de materiais e equipamentos em regime de comodato. Fundamento Legal: Inciso IV, art. 24, Lei 8.666/1993. Vigência: 01/05/2012 a 01/08/2012. Valor Total: R$1.998,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800251. Data de Assinatura: 30/04/2012. (SICON - 25/06/2012) 373066-37201-2012NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11001/2012 - UASG 373052 Número do Contrato: 11000/2011. Nº Processo: 54370001000201117. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02030016000172. Contratado : BRASERVICE SERVICOS LTDA ME -Objeto: Finalidade de repactuar, conforme previsto na clausula contratual decima do contrato registrato sob o CRT/SE/Nº 11.000/2011. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93 e no ÷7º, inciso VI do art. 40 da IN/MPOG/SLTI/Nº 2/2008. Valor Total: R$21.001,20. Fonte: 250370002 - 2012NE800029 Fonte: 176370002 - 2012NE800016. Data de Assinatura: 11/06/2012. (SICON - 25/06/2012) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000494201266. DISPENSA Nº 81/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02003277000101. Contratado : COOP. DE TRAB., PREST. DE SERV., -ASSIST. E EXTENSAO RUR. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Grupo de Mulheres Rurais situado no Território da Cidadania Jalapão, nos Municípios de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, localizados no Estado do Tocantins. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 22/06/2012 a 22/06/2013. Valor Total: R$837.015,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800803. Data de Assinatura: 22/06/2012. (SICON - 25/06/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 94/2012 - UASG 490002 N o- Processo: 55000000495201219 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para Grupo de Mulheres Rurais situadas no Território da Cidadania Noroeste Fluminense, nos Municípos de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai, localizados no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 25/06/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 25/06/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 588.393,00 . CNPJ CONTRATADA : 29.223.492/0001-66 EMPRESA D E ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ. (SIDEC - 25/06/2012) 490002-00001-2012NE800465 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, a Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro - SR(07)RJ e Fundação Osvaldo Cruz/Escola Politécnica de Ministério do Desenvolvimento Agrário .