Processo minerário

826.174/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 241/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

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2. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 229/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 136, DOU de 29/09/2011

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3. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 127

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4. 27/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°22/2017

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5. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 87

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7. 24/09/2012 Seção 3

   EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 28/2012

   • Concessão de Lavra
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8. 26/06/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 26/2012

   • Concessão de Lavra
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9. 29/09/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 136, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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