ALVARÁ Nº 2.443, DE 6 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 07/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040700081 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48073.864142/2020-22-Delio Nunes de Jesus (Documento SEI: 3851313) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860139/2022-31-LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (Documento SEI: 3853510) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48076.896362/2021-76-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA (Documento SEI: 3854105) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.867554/2021-74-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3853793) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.872316/2021-31-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: 3853827) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48058.840221/2021-17-BASEL IBRAHIM AL JUGHAMI (Documento SEI: 3853958) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48073.864001/2022-71-Ieda maria jaber de magalhaes (Documento SEI: 3854047) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.443, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870099/2022-25-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 3854162) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.469, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870195/2022-73-WAGNER DE OLIVEIRA LIMA (Documento SEI: 3853452) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.504, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870117/2022-79-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 3854674) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.505, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870116/2022-24-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 3854654) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.506, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870118/2022-13-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 3854694) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.507, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870113/2022-91-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 3854629) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.508, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870112/2022-46-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 3854216) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.509, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810070/2022-11-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (Documento SEI: 3854199) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.516, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870078/2022-18-DZ 7 MINERACAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 3854120) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.541, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872360/2021-41-MINERACAO ARACITU LTDA (Documento SEI: 3854092) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 2.542, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872356/2021-82-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 3854575) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente