Processo minerário

864.001/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente

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2. 21/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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3. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 275/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 07/04/2022

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5. 07/04/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 3854047)

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