Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 545/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Areial Quartzo LTDA. Cpf/cnpj :50.428.937/0001-30 - Processo de cobrança: 921628/10 Valor: R$.12.685,23, Processo de cobrança: 921630/10 Valor: R$.12.685,23 Titular: Areias Salioni Ltda Cpf/cnpj :49.026.834/0001-65 - Processo de cobrança: 920740/10 Valor: R$.640,88 Titular: Companhia Brasileira de Alumínio Cpf/cnpj :61.409.892/0001-73 - Processo de cobrança: 921255/10 Valor: R$.201,73 Titular: Irmãos Romani Ltda Cpf/cnpj :44.770.683/0001-31 - Processo de cobrança: 921083/10 Valor: R$.992,18, Processo de cobrança: 921078/10 Valor: R$.993,18 Titular: Salioni Extração e Comércio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :55.200.489/0001-37 - Processo de cobrança: 921276/10 Valor: R$.9.033,65, Processo de cobrança: 921009/10 Valor: R$.46.164,84, Processo de cobrança: 921013/10 Valor: R$.18.067,29, Processo de cobrança: 920924/10 Valor: R$.35.685,22, Processo de cobrança: 920923/10 Valor: R$.50.973,77 Titular: Samsul Mineração Ltda Cpf/cnpj :29.647.211/0001- 00 - Processo de cobrança: 921416/10 Valor: R$.634,78 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA 861.116/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Área de 746,90 para 73,86-MINÉRIO DE ALUMÍNIO 860.005/2007-OSMAR RODOVALHO-FI- Área de 166,95 para 47,51-GNAISSE 860.646/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Área de 1.819,28 para 88,15-MINÉRIO DE ALUMÍNIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.551/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 860.552/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 860.553/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 860.554/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 860.555/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 861.801/2007-ELIAS ANTONIO CUBA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 861.851/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AREIA- Prazo de 03 TRÊS) ANOS 862.184/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AREIA- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 862.266/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-ALVARÁ N°161/2009 862.603/2008-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-ALVARÁ N°162/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°2620/2003 860.635/2007-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-AL- VARÁ N°9508/2007 860.636/2007-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-AL- VARÁ N°9509/2007 861.128/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°10544/2007 861.129/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°12178/2007 RELAÇÃO N o- 402/2010 - GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1311/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°1310/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.781/2010-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°1307/2010 961.840/2010-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1312/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 862.122/2008-MEIKO DA SILVA ARAHI ISSA-Registro de Licença n°222/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 12/11/2023 861.088/2009-EVALDO CARRIJO-Registro de Licença n°218/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 23/09/2011 861.141/2009-EDSON PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°223/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 15/10/2011 861.607/2009-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-Registro de Licença n°219/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 22/10/2013 860.263/2010-WALDISON SERAFIM PIMENTA-Registro de Licença n°220/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 09/02/2012 860.570/2010-ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO-Registro de Licença n°224/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 27/04/2015 860.654/2010-M.H. DOS SANTOS CORREIA EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA-Registro de Licença n°221/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 20/08/2011 860.686/2010-ALCIONE RIBEIRO FRANCO-Registro de Licença n°226/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 14/05/2012 860.805/2010-LUCILEY ALVES ROSA-Registro de Licença n°225/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 14/04/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.647/2010-ARISTEU PEREIRA FARIA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.748/2005-JOSÉ CARDOSO LOURENÇO 861.139/2005-FLÁVIA MACIEIRA FERREIRA 861.691/2005-ETERNO VIEIRA PAREIRA 861.827/2005-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA 860.893/2006-JOSÉ DOS PASSOS LIMA 860.667/2007-ANTÔNIO CÂNDIDO DE SOUZA 860.902/2009-MARIA CUNHA DA SILVA 860.903/2009-DIRCEU SOUZA DE QUEIROZ 860.970/2009-ALBA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 860.132/2004-EUDES JOSÉ LIMA- Registro de Licença No.:1438/2004 - Vencimento em 28/01/2014 860.131/2009-WESLEY DA SILVA LEÃO- Registro de Licença No.:057/2009 - Vencimento em 25/10/2012 860.675/2009-MARIO BATISTA DE LIMA- Registro de Licença No.:133/2009 - Vencimento em 07/10/2011 860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença No.:001/2010 - Vencimento em 03/11/2012 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 860.022/2007-MANOEL MOREIRA FILHO RELAÇÃO N o- 403/2010 - GO Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.449/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 565,42 para 329,53-MINÉRIO DE MANGANÊS RELAÇÃO N o- 4 11 / 2 0 1 0 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Abedias Rodrigues da Mata Cpf/cnpj :011.703.501- 78 - Processo de cobrança: 962277/10 Valor: R$.1.858,63 Titular: Agencia Municipal de Obras Cpf/cnpj :02.584.100/0001-38 - Processo de cobrança: 962271/10 Valor: R$.1.255,86 Titular: Cerâmica j Carvalho e Filhos LTDA. Cpf/cnpj :33.261.660/0001-85 - Processo de cobrança: 962268/10 Valor: R$.567,51 Titular: Cerâmica Pires Belo Ltda Cpf/cnpj :86.813.235/0001-18 - Processo de cobrança: 962278/10 Valor: R$.8.405,30 Titular: José Leomar e Iracimar Ltda Cpf/cnpj :04.484.476/0001-04 - Processo de cobrança: 962270/10 Valor: R$.6.606,07 Titular: Maira Stival Padra Rodrigues Cpf/cnpj :319.189.801- 87 - Processo de cobrança: 962269/10 Valor: R$.6.701,35 Titular: Nestor Fonseca Junior Cpf/cnpj :021.151.151-04 - Processo de cobrança: 962275/10 Valor: R$.936,41 Titular: Ricardo Cruvinel Camara Cpf/cnpj :306.590.511-68 - Processo de cobrança: 962276/10 Valor: R$.464,07 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1.001/2010 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.202/2001-FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.824/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 874.825/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 874.826/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 870.115/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA 870.117/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 871.622/2010-JOSE RONALDO DOS SANTOS SOUZA- OF. N° 603/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 870.162/2009-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 870.163/2009-EMPATE EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 875.232/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LT- DA 870.955/2010-BELA VISTA AREAL LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 873.548/2009-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 873.548/2006-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 291/2010 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.726/2006-MARIA LÚCIA LIBARDI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.148/2005-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA- Alvará n°1.468/2006 - Cessionario:850.554/2010-SAMUEL PEREIRA DOS REIS- CPF ou CNPJ 018.823.622-64 851.062/2005-HUGOLINO DORIGON JUNIOR- Alvará n°11.445/2006 - Cessionario:850766/2010-JOSÉ JOVÊNCIO SOU- ZA- CPF ou CNPJ 578.778.312-34 850.312/2007-JOSÉ MARTINS LEAL- Alvará n°7.388/2008 - Cessionario:850.555/2010-EWERTON REIS PEREIRA- CPF ou CNPJ 032.175.822-68 850.681/2007-REUVEN ABRAHAM ABERGEL- Alvará n°7.401/2008 - Cessionario:850.783/2010-ROGÉRIO CALDERON- CPF ou CNPJ 035.643.788-47 850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL- Alvará n°7.437/2008 - Cessionario:850.789/2010-REUVEN ABRAHAM ABERGEL- CPF ou CNPJ 213.542.498-60 850.807/2008-PARANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Alvará n°17.760/2008 - Cessionario:850.735/2010-VAL- DEMIR DE MELO JUNIOR- CPF ou CNPJ 030.345.749-08 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.929/2010-SERVIMINAS TERRAPLANAGEM E MI- NERAÇÃO LTDA- Cessionário:HARMONIA DO BRASIL CO- MÉRCIO, ASSESSORIA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.651.410/0001-65- Alvará n°16.376/2010 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2010 - GO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 861.354/2006-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 52/2010 - Publicado DOU de 20/09/2010 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 10 da Portaria/MME n°12/1997(1666) 860.805/2002- Edital n°100-SEDE- DOU de 30/08/2010 RELAÇÃO N o- 396/2010 - GO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 860.968/2006-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LT D A Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 860.466/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.467/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.469/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)