Processo minerário

807.524/1977

16 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2010 e 23/12/2025.

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27/01/2010 Seção 1

DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 27/01/2010
- Concessão de Lavra
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20/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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30/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/07/2011 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 19/07/2011
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14/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/02/2014 Seção 1

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/04/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2015
- Registro de Licença
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07/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1
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21/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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02/10/2017 Seção 1

Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 02/10/2017
- Concessão de Lavra
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06/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018
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06/09/2019 Seção 3

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 06/09/2019
- Concessão de Lavra
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10/09/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.460, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 10/09/2019
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02/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1
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24/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
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23/12/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 23/12/2025
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