Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 826.110/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- Publicado DOU de 11/03/2013 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°146/2013-DOU de 18/04/2013 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.100/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de 24/04/2003, Relação n° 137/2003, Seção I, pág. 107/108- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa..." Leia-se : "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área...Área de 44,73 ha para 43,97 ha...." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT- DA-OF. N°1320/2012 e 1321/2012-DOU de 13/05/2013 HUDSON CALEFE INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N o- 301, DE 21 DE JUNHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando a Resolução Conmetro n.º 04, de 16 de dezembro de 1998, que estabelece as Diretrizes para a Emissão de Declaração do Fornecedor e para a Marcação de Produtos, no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Sinmetro; Considerando o disposto na Resolução Conmetro nº 05, de 06 de maio de 2008, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento para Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Inmetro; Considerando o disposto na Portaria Inmetro n.º 491, de 13 de dezembro de 2010, que aprova o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto, resolve: Art. 1º Cancelar o registro de número 002861/2013, publicado na Portaria Inmetro nº 254/2013, conforme o anexo desta portaria. Art. 2º Corrigir marca/modelo dos registros de números 002057/2013 e 002058/2013, publicados na Portaria Inmetro nº 184/2013, conforme o anexo desta portaria. Art. 3º Alterar os escopos dos registros de números 003585/2012 e 003615/2012, publicados na Portaria Inmetro nº666/2012, alterar o escopo do registro de número 003829/2012, publicado na Portaria Inmetro nº060/2013, alterar os escopos dos registros de números 000004/2013, 000088/2013, 000228/2013 e 000229/2013, publicados na Portaria Inmetro nº064/2013, alterar o escopo do registro de número 000714/2013, publicado na Portaria Inmetro nº107/2013, alterar o escopo do registro de número 000854/2013, publicado na Portaria Inmetro nº108/2013, alterar o AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RESOLUÇÃO N o- 750, DE 17 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, torna público que a DIRETORIA CO- LEGIADA em sua 491ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de junho de 2013, com fundamento no art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, resolveu outorgar à: Mata Velha Energética S.A., nos Municípios de Cabeceira Grande e Unaí, Estado de Minas Gerais, aproveitamento do potencial hidrelétrico denominado PCH Mata Velha. O inteiro teor desta Resolução e os Anexos 1 e 2, bem como as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site w w w. a n a . g o v. b r. VICENTE ANDREU SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Nº 567/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar insubsistente o Contrato nº 72/2013, com fundamento na Cláusula Quinta, Inciso XIX do referido Contrato. Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Contratado: FRANCISCA ALVES DE CARVALHO. Processo: 71000.057225/2013-17. MARCELO CARDONA ROCHA Interino Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . Ministério do Meio Ambiente . escopo do registro de número 001416/2013, publicado na Portaria Inmetro nº126/2013, alterar o escopo do registro de número 001966/2013, publicado na Portaria Inmetro nº183/2013, alterar os escopos dos registros de números 002055/2013, 002057/2013, 002058/2013 e 002060/2013, publicados na Portaria Inmetro nº184/2013, alterar os escopos dos registros de números 002236/2013 e 002237/2013, publicados na Portaria Inmetro nº217/2013, alterar o escopo do registro de número 002590/2013, publicado na Portaria Inmetro nº218/2013, alterar os escopos dos registros de números 002615/2013, 002618/2013, 002626/2013, 002627/2013, 002628/2013, 002629/2013, 002770/2013, 002771/2013, 002772/2013, 002773/2013, 002775/2013 e 002776/2013, publicados na Portaria Inmetro nº248/2013, alterar o escopo do registro de número 002891/2013, publicado na Portaria Inmetro nº254/2013, conforme o anexo desta portaria. Art. 4º Conceder os registros de números 004401/2013 a 004600/2013, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. Art. 5º Cientificar que o anexo desta Portaria está disponibilizado no sítio do Inmetro, em http://www.inmetro.gov.br/qualidade/regObjetos.asp. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA