Processo minerário

826.503/2008

18 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2010 e 24/07/2026.

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30/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1
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13/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/11/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/12/2012
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
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24/06/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2013
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25/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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03/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1
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22/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2013 — Seção 1
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11/12/2014 Seção 1

EDITAL N° 07/2014 - Publicado DOU de 25/02/2014 — página do DOU de 11/12/2014
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24/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ — página do DOU de 24/08/2016
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04/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2019 — Seção 1
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14/05/2020 Seção 1

DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020
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16/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1
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05/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/01/2021 — Seção 1
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
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07/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2021 — Seção 1
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24/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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