ALVARÁ Nº 1.662, DE 16 DE MARCO DE 2021 — página do DOU de 18/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021031800044 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 63/2021 EVENTO 476: CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA Fase de Concessão de Lavra Não acata a defesa administrativa apresentada. (476) Processo minerário: 819.214/1972 Autuada: Brase Brasil Extração Comercio e Industria de Estanho Ltda (arrendatária) CNPJ: 23.919.617/0001-00 Auto de infração nº. 161/2019/ANM/RO ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 06/2021, publicado no DOU de 11/03/2021, seção 1 página 79, onde se lê: "GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E CFEM", leia-se "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 05/2021, publicado no DOU de 11/03/2021, seção 1 página 79, onde se lê: "GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E CFEM", leia-se "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO". COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 19/2021, publicado no DOU de 11/03/2021, seção 1 página 79, onde se lê: "GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E CFEM", leia-se "COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 08/2021, publicado no DOU de 11/03/2021, seção 1, página 80, onde se lê: "GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO E CFEM", leia-se "COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS". SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 1.662, DE 16 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820523/2020-38-roberto spirandeli junior (Documento SEI: 2308140) JOTAVIO BORGES GOMES Substituto ALVARÁ Nº 1.706, DE 16 DE MARCO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871419/2020-01-SAFIRA MINING E STONES LTDA (Documento SEI: 2309211) JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 285, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 43, de 06 de dezembro de 2007 e considerando o que consta no Processo nº 48610.206146/2018-42, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Ocean Courage / Contrato 48610.206146/2018-42. Motivação: Encerramento do contrato da sonda com a Petrobras, vide carta SEI 1148752. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 286, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.200588/2019-66, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690272), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Riacho da Forquilha. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 287, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.206216/2018-62, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690671), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Boa Esperança. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 288, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.201458/2019-41, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690708), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Fazenda Curral. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 289, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Processo nº 48610.202128/2019-72, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690654), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Baixa do Algodão. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 290, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.201923/2019-43, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690755), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Fazenda Malaquias. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 291, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.201567/2019-68, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690698), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Brejinho. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 292, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.201892/2019-21, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690759), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Leste de Poço Xavier MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 293, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.201901/2019-83, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690757), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Jaçanã. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 294, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.201890/2019-31, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690758), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Janduí. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 295, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.201504/2019-10, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690761), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Lorena. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 296, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010, considerando o que consta no Processo nº 48610.201408/2019-63, resolve: Ratificar a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 71/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0690760), emitido em 16/03/2020, relativa à Documentação de Segurança Operacional (DSO) do Campo de Livramento. MARIANA RODRIGUES FRANCA