Processo minerário

819.214/1972

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1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41157/2026

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Página 48 do DOU de 16/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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5. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BRASE01 - OF. N°17825/2024/COPGBM-N/ANM

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6. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de cobrança: 986183/22 Valor: R$.3.667,74

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7. 18/03/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 44

   • Concessão de Lavra
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8. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 133

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9. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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11. 21/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 72

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16. 27/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 76

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