Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.006/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 16/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.532/2008; 848.478/2010; 848.480/2010; 848.481/2010 848.482/2010; 848.562/2010; 848.563/2010; 848.015/2013 848.215/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 17/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.198/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.036/2016 - Processo Original 848.261/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.142/2003 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 22/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.516/2016 - Processo Original 868.068/2009 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.445/2016 - Processo Original 868.308/2013 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 30/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.303/2010; 890.957/2011; 890.260/2012; 890.431/2013 890.160/2015; 890.197/2015 ANTONIO CESAR DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 31/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.539/2011; 890.634/2012; 890.023/2014; 890.966/2014 ANTONIO CESAR DOS SANTOS e 8.666/93, Decretos nº 5.450/05, 2.271/97, 6.204/07, IN SLTI/MPOG nº 02/08 e 02/10 . Vigência: 05/07/2016 a 05/07/2017. Valor Total: R$258.000,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800407. Data de Assinatura: 05/07/2016. (SICON - 05/07/2016) 550005-00001-2016NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 7100000835201619 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção corretiva, de forma não continuada, em Central de Telefonia com seus respectivos softwares básicos, incluindo reposição de peças e configuração, da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário localizada no Bloco C da Esplanada dos Ministérios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender demanda da Coordenação de Logística e Administração - CGLA Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2016. FELIPE RI- BEIRO ALVES MORAIS. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituto. Ratificação em 05/07/2016. CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA. Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta Eventual. Valor Global: R$ 2.508,18. CNPJ CON- TRATADA : 83.472.803/0001-76 DIGITRO TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 05/07/2016) 550005-00001-2016NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº 30/2013. Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Contratado: DEBORA PEREIRA DA CRUZ.Rescisão a contar de 1º/07/2016. Processo: 71000.057310/2013-77. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL EM RECIFE EDITAL DE CITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída através da PT/INSS/CORREC/PE nº 48, de 04.04.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 63, de 04.04.2016, página 265, prorrogada através da PT/INSS/CORREC/PE nº 61, de 18.04.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 73, de 18.04.2016, dissolvida e constituída nova Comissão através da PT/INSS/CORREC/PE nº 169, de 15.06.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 114, de 16.06.2016, página 549, para dar continuidade às respectivas apurações iniciadas pela PT/INSS/CORREC/PE nº 265, de 10.09.2015, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 173, de 14.09.2015, página 775, prorrogada pela PT/INSS/CORREC/PE nº 365, de 12.11.2015, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 214, de 13.11.2015, páginas 998 e 999, cujos trabalhos foram sobrestados através da PT/INSS/CORREC/PE nº 404, de 10.12.2015, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 233, de 11.12.2015, página 1128, cujos trabalhos foram restabelecidos através da PT/INSS/CORREC/PE nº 8, de 16.02.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 31, de 17.02.2016, página 120, nos autos do Processo nº 35204.000769/2012-68 e apensos, por seu Presidente, e por estar em local incerto e não sabido, CITA o ex-servidor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, GLÊNIO MAURÍCIO PEREIRA CAR- VALHO, mat. Siape nº 0.759.404, para apresentação de DEFESA ESCRITA, pessoalmente ou através de representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Artigo 163 e Parágrafo Único da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, sob pena de ser decretada sua revelia. Acrescento que poderá ter vistas dos autos no local onde a Comissão encontra-se instalada, ou seja: na Sede da Gerência Executiva em Recife, situada na Avenida Mário Melo, 343, 3º andar, sala 301, Santo Amaro - Recife, Pernambuco, fone: (81) 34125499, funcionando no horário das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Recife, 4 de julho de 2016 GILBERTO CLEMENTINO DE ARAÚJO Presidente da CPAD. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2016 - UASG 511679 Nº Processo: 35032000203201506. PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21589394000135. Contratado : IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE -BANDEIRAS EIRELI - ME. Objeto: Contrato celebrado entre a empresa IMPERIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI-ME e a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro-BA para aquisição de materiais de consumo diversosFundamento Legal: Lei nº 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 01/07/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$3.117,00. Fonte: 118033908 - 2016NE800246. Data de Assinatura: 01/07/2016. (SICON - 05/07/2016) 512006-57202-2016NE800040 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000093613201515. PREGÃO SISPP Nº 19/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 05276049000195. Contratado : FIRST DECISION TECNO- LOGIAS -INOVADORAS E INFORMATICA LTD. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico com atualização do software de modelagem de dados pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, 11.488/07 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .