Processo minerário

890.966/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 06/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5.218/2015

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4. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 78/16

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6. 28/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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